A Rede Europeia de Ação Climática (CAN Europe) considera que muitos países, incluindo Portugal, são incapazes de alcançar os objetivos de longo prazo do Acordo de Paris, por serem insuficientes os respetivos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC).
A CAN Europe, uma coligação de organizações não governamentais para o clima e energia, divulgou esta terça-feira um relatório de análise às falhas e oportunidades nos PNEC de 15 países europeus, um deles Portugal, e concluiu que a Dinamarca é a única exceção à “fraca ambição” dos PNEC analisados.
No documento, feito através do Projeto LIFE Unify (Unificar: Unir a União Europeia na Ação Climática), que acompanha a execução dos PNEC de vários países da União Europeia (UE), diz-se que Portugal ainda pode melhorar o seu PNEC, em particular na área da eficiência energética.
Portugal apresentou o PNEC no final do ano passado e aprovou no último dia 21 de maio uma versão final. O PNEC agora aprovado estabelece novas metas nacionais de redução de emissões de gases com efeito de estufa, de incorporação de energias renováveis e de eficiência energética.
E propõe 58 linhas de ação e 206 medidas para descarbonizar a sociedade e para a transição energética, articuladas com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, o ano em que Portugal não deve produzir mais dióxido de carbono do que aquele que consegue absorver (através da floresta, por exemplo).
No relatório publicado pela Rede Europeia, e em Portugal pela organização ambientalista Zero, afirma-se que há melhorias nas versões finais dos PNEC dos 15 Estados membros da UE analisados, mas alerta-se que as melhorias “ainda não são suficientes para catalisar a transição energética necessária para alcançar o objetivo de longo prazo do Acordo de Paris”.
E no relatório a CAN Europe pede aos Estados-membros que melhorem continuamente os seus PNEC, indo mesmo além do que é pedido pela UE, a fim de cumprirem as metas de clima e energia para 2030.
Em relação ao PNEC de Portugal aponta-se com positivo a produção de eletricidade renovável descentralizada, mais investimento na ferrovia ou a aposta na reflorestação com árvores autóctones. E indica-se como “a maior falha” a “baixa ambição” ao nível da eficiência energética, ainda que “apresente oportunidades para uma maior atuação a este nível”.
O plano português tem ainda outra falha de destacar pois, apesar de o referir, não especifica de que forma é que a implementação do plano vai ser monitorizada e vai estar disponível para a população, para que esta possa acompanhar o desenvolvimento deste trabalho fundamental para todos, e tornar-se mais participativa neste processo”, diz-se num resumo do relatório hoje divulgado pela Zero.
Citado no comunicado, o presidente da Zero, Francisco Ferreira, disse que para garantir que os PNEC cumpram os objetivos “a sociedade civil tem um papel importante na monitorização do desempenho das políticas e medidas programadas”.
E Wendel Trio, diretor da Can Europe, lembra no mesmo documento que os PNEC preparam o terreno para uma maior ambição climática na Europa e investimentos para os próximos 10 anos, com o objetivo de alcançar a neutralidade climática e estimular a economia.
O relatório avalia a versão final dos PNEC. A Comissão Europeia apresenta as avaliações a essas versões finais nos próximos meses.