Mais de uma centena de investigadores alertaram para o risco de colapso do Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico (RNIE) numa carta em que pedem a abertura urgente de concursos no âmbito do programa.

A carta aberta da rede de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico Nacional, dirigida ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e à Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), foi partilhada hoje e já conta com cerca de 120 subscritores de várias instituições.

No texto, as infraestruturas de investigação alertam para o risco de colapso daquele programa de apoio, recordando que a situação já tinha sido denunciada em agosto de 2019 e novamente em fevereiro deste ano.

Em causa está a ausência de mecanismos que permitam a operação sustentada e eficiência das infraestruturas abrangidas, que não estão ainda estabelecidos no Plano Nacional de Reformas (PNR) definido em 2020, nem nos Programas Quadro de Investigação e Inovação da União Europeia, numa altura em que já está terminada a fase de implementação do RNIE.

O RNIE foi criado para dotar os atores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional de meios e instrumentos a que, isoladamente, não teriam acesso e que lhes permitem desenvolver investigação científica e inovação de topo a nível nacional e internacional.

No roteiro, estão incluídas 40 infraestruturas pelas quais foi distribuída uma dotação total de 140 milhões de euros para financiamento durante três anos. O período de implementação, que deveria ter terminado em 2021, foi prolongado até meados de 2021, mas sem financiamento adicional.

“Muitas das Infraestruturas deste Roteiro são os nós nacionais de infraestruturas de investigação europeias de referência pertencentes ao roteiro europeu ESFRI – European Strategy Forum on Research Infrastructures”, sublinham na carta.

Perante este cenário, os investigadores dirigem-se ao ministro Manuel Heitor pedindo, “com caráter de urgência, a abertura de concursos plurianuais específicos” que visem a manutenção do funcionamento e operação das infraestruturas em causa, de forma a assegurar a continuidade das suas atividades e da participação de Portugal nas infraestruturas europeias do roteiro ESFRI.

Na mesma carta, recorda-se que já anteriormente as infraestruturas tinham alertado a tutela para o mesmo problema e, na altura, solicitaram a “mobilização urgente de mecanismos que permitam a operação dos serviços nucleares das Infraestruturas do RNIE, em particular dos seus recursos humanos e técnicos especializados”.

Esses mecanismos deveriam também possibilitar o “devido aproveitamento do investimento já efetuado, permitindo também a retenção do talento entretanto agregado nestas organizações, com especificidades científicas e tecnológicas de altíssimo nível e de muito difícil e cara recomposição”.

Por outro lado, apontam a necessidade de constante atualização do parque científico e outros custos associados a licenças e ‘softwares’, calibrações ou aos tempos de vida curtos de vários equipamentos.

“No entanto, têm resultado goradas todas as garantias expressas pelo senhor ministro, nomeadamente a de abertura de concurso para a renovação da atual fase de financiamento, cujo aviso afiançou que seria disponibilizado em julho de 2021 para discussão pública”, acrescentam.

Agência Lusa / HCL