Mais de 250 mil cães e gatos constam do Sistema de Identificação de Canídeos e Felinos (SICAFE), criado para travar o abandono dos animais, mas que ignora quantos donos recuperaram os seus bichos graças a este registo.

Criado em 2003, este sistema obriga à identificação electrónica (microchip) dos cães e gatos desde Julho de 2008, para os animais nascidos a partir dessa data. Já antes disso, as juntas de freguesia começaram a receber os registos dos animais e a encaminhá-los para o SICAFE, que é tutelado pela Direcção-Geral de Agricultura (DGV).

Este organismo revelou à Lusa que estão registados no SICAFE 258.930 animais (258.732 cães e 198 gatos), um número que o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) considera aquém da realidade.

«As autarquias-freguesia têm uma fraca capacidade de meios para responder de uma forma mais intensa ao registo dos animais», disse Armando Vieira.

Apesar de considerar que um registo com mais de 250 mil animais é «significativo», este número é, contudo, muito inferior ao dos cães e gatos que se estima existirem em Portugal, um valor que falta apurar: «O cidadão é um pouco avesso a cumprir este tipo de obrigatoriedade.»

O papel das freguesias tem sido, por isso, de «identificar e sensibilizar» as pessoas para a importância de registarem os seus animais.

Falhas no sistema

A grande vantagem deste sistema é que, no caso de se perderem ou serem roubados, os animais podem ser identificados através da leitura do chip subcutâneo, onde constam os dados do dono.

Contudo, quando questionada sobre o número de animais que os donos recuperaram graças ao SICAFE, a DGV limitou-se a responder que o mesmo «não está preparado para fornecer dados estatísticos sobre esta matéria, até porque apenas regista os desaparecimentos, nos termos legalmente previstos para o efeito».

Também as juntas de freguesia desconhecem este número. Para o presidente da ANAFRE, a questão é simples: «Se a DGV não sabe, como é que nós vamos saber?».

O SICAFE facilita, no entanto, o processo, já que se o animal estiver registado na base de dados, as autoridades (DGV, médicos veterinários e forças de segurança) podem consultar as informações que constam do chip e contactar o dono do animal encontrado.

Veterinários queixam-se de excesso de burocracia

O SICAFE não é, contudo, a única base de dados que contém a informação dos animais e proveniente do microchip que é colocado sob a pele do animal e tem um número de identificação único no mundo.

Existe ainda a base de dados do Sindicato dos Médicos Veterinários (SIRA). Através desta, as clínicas veterinárias comunicam ou recebem informação sobre os animais desaparecidos ou encontrados.

A coexistência destes dois sistemas tem recebido críticas por parte de veterinários que se queixam do excesso de burocracia.

A Lusa sabe que o sistema deverá em breve ser alterado, uma mudança que visa, nomeadamente, facilitar o preenchimento dos formulários a enviar para as autoridades.
Redação / Sandra Moutinho, da Lusa