A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou esta quinta-feira que foi aprovada, em Conselho de Ministros, a aplicação para rastreio de casos de Covid-19, STAYAWAY COVID.

Questionada sobre a utilização de informações pessoais, a ministra garantiu que "os dados não vão ser utilizados para uma outra função". No entanto, a adesão é voluntária.

Cada cidadão é livre de a descarregar ou não para o seu telemóvel", disse a ministra.

Mariana Vieira da Silva assegurou que a aplicação “garante a privacidade” dos cidadãos e que “apenas é registado um contacto próximo e de duração superior a 15 minutos” com alguém que esteja infetado com o novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19.

Caso um cidadão seja positivo, é fornecido um código por um profissional de saúde, para que o telemóvel envie uma mensagem para o contactos que teve nos últimos dias.

O decreto-lei aprovado regula a intervenção dos profissionais de saúde, que entregarão “um código ao cidadão para que se possa registar na aplicação".

A aplicação fica obrigada a “respeitar a legislação e a regulamentação sobre proteção de dados e sobre cibersegurança” e a Direção-geral da Saúde é a “responsável pelo tratamento de dados” para cumprir a legislação europeia e portuguesa de proteção de dados.

A aplicação não susbtitui a regras de saúde pública que se têm aplicado", reforçou a ministra.

A STAYAWAY COVID é uma aplicação voluntária que, através da proximidade física entre ‘smartphones’, permite rastrear de forma rápida e anónima as redes de contágio por covid-19, informando os utilizadores que estiveram, nos últimos 14 dias, no mesmo espaço de alguém infetado com o novo coronavírus.

Assim que a legislação estiver pronta, começa uma fase piloto para testar a enchente de utilizadores na aplicação

O lançamento oficial da STAYAWAY COVID deverá acontecer ainda no mês de julho. A ideia é que os portugueses vão de férias já com esta ferramenta na bagagem.

A aplicação foi desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC).

Rafaela Laja