Queixou-se de empresa em blogue e acabou em tribunal

ACTUALIZADA ÀS 17h51

Uma novela que é mesmo da vida real e que até teve direito a um presente «envenenado». Uma mulher recebeu um telemóvel, comprado numa loja da Ensitel, em Fevereiro de 2009. No espaço de uma semana, deram-se os primeiros sinais de alarme: a luz do display começou a falhar. Daí a travar uma batalha com a marca para a troca do equipamento foi um passo. O conflito até acabou nos tribunais.

A história aconteceu há quase dois anos e cada «episódio» foi exposto no blogue Jonasnuts, da protagonista desta «novela». E agora a Ensitel veio processar a cliente, intimando-a a retirar os posts que escreveu sobre o assunto.

Mas vamos por partes: o defeito encontrado no telemóvel levou Maria João Nogueira à loja onde o Nokia E 71 foi adquirido. A Ensitel não terá querido trocar o aparelho por um novo, alegando que o problema era de software. Depois o argumento foi que não existiam mais modelos em stock, pelo que teria de dirigir-se à Nokia. A fabricante respondeu que podia reparar o aparelho, mas que a cliente tinha direito à troca. Nesse entretanto, a lesada preencheu o livro de reclamações da Ensitel.

Depois da indicação dada pela Nokia, «milagrosamente», diz Jonasnuts no seu blogue, apareceu um telemóvel igual para troca, mas noutra loja da marca, onde lhe disseram que o ecrã do aparelho tinha um risco que Maria João Nogueira garante não existir.

Já só querendo o dinheiro de volta, a cliente volta à Ensitel. Dizem-lhe que há um risco, sim, mas na tampa da bateria. O reembolso ficou assim fora de questão. O caso foi parar ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa e ao tribunal. A decisão do juiz, datada de Maio, foi favorável à Ensitel, alegando que «a senhora devia era ter recusado a recusa da Ensitel», lê-se no blogue de Jonasnuts, que questiona: «Ainda estou para saber como é que eu recusava a recusa. Deixava o telemóvel em cima do balcão e vinha-me embora?».

Avaria acaba em caso de liberdade de expressão

Depois de um processo que durou três meses, Maria João Nogueira desistiu e cortou relações com a marca. Recorrer significava ficar mais alguns meses sem telemóvel. Mas agora, mais de um ano e meio depois, a Ensitel veio interpor um processo contra esta cliente, querendo que ela apague tudo o que escreveu sobre o assunto no seu blogue.

«Está fora de causa apagar os posts», disse a cliente à TVI24.pt. «O conflito do telemóvel já está resolvido. Foi a Ensitel que voltou a espoletar o assunto. Não quero absolutamente nada, quero que me deixem em paz e que não me tentem calar. Isto é um ataque à liberdade de expressão. E que eu saiba estamos num país democrático». Maria João Nogueira recebeu a notificação esta segunda-feira e vai reunir-se hoje com a sua advogada.

A história tem tido impacto na Internet. No Twitter, chovem comentários sobre o assunto: só nas duas últimas horas, somam-se 175 tweets. Os internautas estão a aderir em massa à causa de Jonasnuts. No Facebook da Ensitel, as críticas repetem-se, mas a maioria dos comentários foram rapidamente removidos da página da empresa durante esta manhã, conforme pudemos comprovar.

Entretanto, na página do Facebook da marca, foi emitido um comunicado:

A Ensitel não põe minimamente em causa qualquer tipo ou forma de liberdade de expressão, mas repudia, rejeita e não aceita ser alvo de uma autêntica campanha difamatória, assente em factos absolutamente falsos que têm como único intuito denegrir a imagem e boa reputação que a Ensitel construiu ao longo de 21 anos, apenas porque o cliente não se conformou com uma decisão judicial que lhe foi desfavorável.