Uma proposta de um tratado internacional para combater pandemias poderá ser apresentada na assembleia anual da Organização Mundial da Saúde (OMS) em maio, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, esta terça-feira.
O responsável considerou que o tratado ajudaria a resolver as lacunas expostas pela covid-19, a fortalecer a implementação das regulamentações internacionais ao nível da saúde e também a fornecer uma estrutura de cooperação em áreas como prevenção e resposta à pandemia.
O tratado, que poderia ser levado em diante pela Assembleia Mundial da Saúde, seria baseado na constituição da OMS, incluindo os princípios de saúde para todos e não discriminação”, referiu Tedros, uma ideia defendida por Charles Michel.
Segundo o presidente do Conselho Europeu, a ideia fundamental é garantir, através do tratado, “uma abordagem global, para melhor prever, prevenir e responder a pandemias”, designadamente através do reforço das capacidades globais e assegurando um acesso justo e universal a vacinas, medicamento e testes.
“O que desejamos é que este debate que se seguirá sobre um tratado internacional seja um projeto comum. E esperamos que o conjunto dos países se envolvam nas discussões”, apontou Charles Michel.
É nossa responsabilidade como líderes assegurar que a preparação para a pandemia e os sistemas de saúde estão prontos para o século XXI. Deixemos um legado do qual todos possamos orgulhar-nos”, adiantou.
Charles Michel avançou originalmente em novembro de 2020 com a ideia de um Tratado Internacional sobre Pandemias, apoiada, já este ano, pelo G7 bem como pelos 27 Estados-membros da UE, num Conselho Europeu no final de fevereiro.
Os líderes de vinte cinco países assinaram esta terça-feira, em conjunto com o presidente do Conselho Europeu e o diretor-geral da OMS um acordo que prevê a criação de um tratado internacional de resposta a pandemias.
Entre os líderes políticos que assinaram o acordo está o primeiro-ministro português, António Costa, acompanhado de Angela Merkel, Boris Johnson ou Emmanuel Macron.