TDT: testes confirmam reclamações, diz DECO

A DECO considera que o processo de acompanhamento do fim do sinal analógico de televisão foi «imperfeito», causou «transtorno e incómodo» às pessoas e que os testes realizados no terreno confirmaram várias das reclamações que receberam.

Num balanço ainda provisório do processo, na véspera do fim do sinal analógico de televisão em Portugal, a coordenadora do departamento jurídico da associação de defesa dos consumidores, Ana Tapadinhas, considerou que o processo foi «imperfeito porque colocou transtorno e incómodo» às pessoas, e ainda porque, ao contrário de outros países, a oferta de canais não melhorou, ficando apenas os quatro já gratuitos.

A DECO critica ainda a condução do processo feita pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), porque apesar de ter introduzido melhorias, «as medidas pecam por tardias», em particular no que diz respeito à alteração da comparticipação dos montantes no processo de subsidiação para aquisição de equipamentos.

Também no caso da segunda box - para quem tem mais que uma televisão em casa - as alterações apesar de positivas chegaram tarde e não são retroativas, prejudicando quem já havia comprado os equipamentos.

A responsável sublinha ainda à Lusa que no âmbito das reclamações que receberam, «a grande maioria nos últimos meses, prende-se com a deficiente captação de sinal e instabilidade no sinal» e que a Deco decidiu fazer um teste com base nas queixas dos utilizadores.

«Entendemos fazer um teste com base nas reclamações, medindo não só a intensidade do sinal mas também a qualidade do mesmo - a relação entre sinal e ruido - para confrontar as reclamações com a avaliação no terreno, e confrontar também aquilo que vem no mapa TDT, para saber se existe realmente cobertura terrestre e prestar conselhos aos consumidores», disse Ana Tapadinhas.

Dos resultados, a Deco concluiu que em oito regiões onde foi realizada a medição ¿ cinco das quais indicadas no mapa como tendo cobertura terrestre -, duas delas não tinham um nível aceitável e nenhuma chegava a ter cobertura total.

«Temos vindo a apelar para que a ANACOM enquanto entidade fiscalizadora, efetivamente vigie estas coberturas e que naturalmente introduza ações de melhoria», disse a responsável.

Entre os conselhos aos consumidores, a DECO diz que para quem estiver ainda a preparar a mudança e tiver dúvidas, que antesd e comprar qualquer equipamento deve verificar no mapa se tem cobertura terrestre.

Quem já comprou e se não tiver os resultados previstos, que exija o reembolso das despesas em que ocorreu, e para quem verificar que tem apenas cobertura parcial que chamem os técnicos para confirmar a situação antes de comprar qualquer equipamento.