Governo gastou menos de um quinto das verbas disponíveis

O Governo executou menos de um quinto das verbas previstas no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) no primeiro semestre de 2008, com a Agricultura a apresentar o melhor desempenho e a Defesa a revelar o pior.

«O montante total executado foi de 867,4 milhões de euros, a que correspondem taxas de execução de 19,6 por cento face ao montante disponível», revela o Tribunal de Contas (TC), no relatório de acompanhamento da execução do PIDDAC na primeira metade do ano passado, escreve a Lusa.

O grau de execução sobe para 24,2 por cento quando comparados os gastos de investimento com a dotação inicialmente prevista para o PIDDAC e fica-se pelos 19,2 por cento em relação à dotação ajustada.

No Orçamento do Estado para 2008 estavam previstos em PIDDAC gastos de investimento de 3.591,1 milhões de euros (dotação inicial), um montante que depois de ajustado resultou numa verba final disponível de 4.434,2 milhões de euros.

«O financiamento comunitário previsto é superior ao financiamento nacional, o que não sucedeu nos anos anteriores», refere o TC.

Agricultura com maior taxa de execução

O Ministério da Agricultura, liderado por Jaime Silva, foi o que apresentou a maior taxa de execução, atingindo os 31 por cento, seguido do Ministério da Ciência e Ensino Superior, com uma execução de 30,5 por cento e do Ministério das Obras Públicas, que usou 15,4 por cento do disponibilizado.

Por outro lado, o Ministério da Defesa, liderado por Severiano Teixeira, gastou 2,4 por cento do total, registando assim a pior execução entre todas as tutelas.

Logo de seguida encontra-se o Ministério das Finanças, que apresenta uma taxa de execução igual a 2,9 por cento.

O Ministério da Cultura, que gastou 22,2 por cento do total disponibilizado, explica em resposta ao Tribunal de Contas que «o prazo que dura o lançamento de concursos públicos para a realização de empreitadas não permite a utilização das verbas disponíveis no primeiro semestre, daí a baixa taxa de execução orçamental».

O Tribunal de Contas recomenda à Direcção-Geral do Orçamento que os responsáveis pela gestão e eexecução do PIDDAC façam o registo completo e atempado da informação sobre as despesas de investimento, apesar de reconhecer melhorias.