Pela primeira vez a pirataria televisiva foi condenada em Portugal. Dois indivíduos com uma loja em Valongo viram o tribunal local aplicar-lhes, na semana passada, a pena de oitenta dias de cadeia efectiva por vender satélites para canais de televisão por cabo com a chaves de acesso, sem pagar, aos os canais fornecidos pelos operadores, avança o «Jornal de Negócios».

A decisão de os levar a tribunal partiu da TV Cabo, que também apresentou queixa contra mais 250 piratas (cujos julgamentos deverão começar em breve) - acusados de fornecer chaves de acesso a canais codificados.

Para estancar os crimes de pirataria e de usurpação de direitos de autor, aquela empresa investiu, em Outubro do ano passado, cerca de 15 milhões de euros, ao modificar o sistema analógico para o digital.

Os piratas condenados dedicavam-se à alteração de software de equipamentos para permitir o acesso ilegítimo a canais codificados da TV Cabo.

A sua detenção ocorreu na sequência de buscas efectuadas pela GNR, em que foram apreendidos diversos equipamentos no seu estabelecimento comercial de Valongo.
Redação / SPP