Medidas para Economia: CGTP isolada nas críticas

A CGTP foi a única estrutura sindical a criticar abertamente o conjunto de propostas esta quarta-feira apresentado aos parceiros sociais, ficando isolada na crítica às linhas gerais da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego, aprovada em Conselho de Ministros.

No final da reunião, que decorreu na residência oficial de José Sócrates durante quase duas horas, Arménio Carlos, da Comissão Executiva da CGTP, considerou tratar-se de «um documento desequilibrado porque aposta nos apoios às empresas mas não responde a nenhum problema dos trabalhadores».

No entender da central sindical, que falou separadamente do Governo, da UGT e da CIP, que falaram em conjunto, «naquilo que se justificava para o país, que é o investimento no emprego, este documento representa a facilitação dos despedimentos pela via da redução das indemnizações».

Apesar de José Sócrates ter apresentado aos parceiros sociais as medidas hoje aprovadas em Conselho de Ministros, o Governo deu espaço para que elas possam ser aprofundadas e debatidas em sede de concentração, algo que não tranquiliza a CGTP, que considera que «logo à partida, o documento condiciona a discussão porque estabelece limites do que se pode discutir».

Sobre o fundo para os despedimentos, Arménio Carlos disse que o que lhes foi transmitido por José Sócrates é que as entidades patronais terão a tarefa de o criar e serão responsáveis pelo financiamento e ajuda a algumas empresas que querem despedir.

«Não aceitamos que nem o dinheiro da Segurança Social nem o dinheiro dos contribuintes possam ser usados para garantir este fundo», à semelhança do que acontece actualmente com o Fundo de Garantia Salarial, onde uma parte dos dinheiros da Segurança Social é usado para pagar algumas indemnizações.

Já o presidente da CIP mostrou-se disponível para o «diálogo social» sobre as medidas hoje apresentadas pelo Governo, argumentando que, «em crispação, o país só pode piorar».

A CIP disse que vai agora analisar «as linhas apresentadas pelo Governo», não tendo referido, em concreto, nenhuma das medidas hoje aprovadas em Conselho de Ministros e apresentadas aos parceiros sociais nesta reunião.

«Um dos maiores desafios [do país] é promover o crescimento económico, reduzir o desemprego e criar condições para mais emprego», concluiu o representante dos patrões.

Também em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da UGT, João Proença, considerou que as medidas são «globalmente muito positivas», salientando que «a UGT tem-se batido por um programa virado para o crescimento do emprego e para a dinamização da economia».

A central sindical encara as medidas «como uma possibilidade de criar, em diálogo na concertação social, formas de apoio ao emprego», mas lembra que há outras questões, como o aumento do salário mínimo para 500 euros em 2011, que devem também ser debatidas.

«Esperamos que nessa matéria também seja possível avançar de modo positivo», conclui o sindicalista.