Portugal com emissões abaixo de meta anual de Quioto

As emissões de gases com efeito de estufa ficaram pela primeira vez, em 2009, abaixo do nível anual atribuído a Portugal no Protocolo de Quioto, acentuando a tendência decrescente, disse hoje o Ministério do Ambiente.

Na avaliação do cumprimento da meta fixada por Quioto, as projecções mais recentes, de Novembro do ano passado, apontam para uma redução de cerca de 20 por cento do défice esperado para o total dos cinco anos do protocolo, face à estimativa anterior, de Junho, reflectindo uma «tendência favorável de redução de emissões».

Entre os factores que contribuem para este comportamento estão a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) nos transportes, a diminuição da ocorrência de incêndios em florestas e a redução da estimativa de utilização da reserva para novas instalações cobertas pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), explica o Ministério numa informação à agência Lusa.

A descida do défice corresponde a uma redução de 32 por cento das necessidades a suprir por investimentos do Fundo Português de Carbono.

De acordo com os dados provisórios do Inventário Nacional de Emissões de GEE para 2009, Portugal emitiu um total de 75 328 milhões de toneladas de dióxido de carbono (kton CO2e), o que exclui as emissões associadas à alteração do uso do solo.

Este valor está abaixo da meta do Protocolo de Quioto, que vigora até 2012 e cuja quantidade atribuída, numa base anual, é de 76 388 kton CO2e, e é inferior às emissões verificadas em 2008 (78 050 kton CO2e), segundo os dados do Ministério tutelado por Dulce Pássaro.

No ano passado, «as emissões nacionais ficaram pela primeira vez abaixo (menos 1,8 pontos percentuais) da quantidade atribuída anualmente em termos da meta do Protocolo de Quioto».

Assim, «mantém-se e acentua-se a tendência decrescente verificada consistentemente desde 2005, ano em que as emissões nacionais de GEE estavam 16,3 pontos percentuais acima da quantidade atribuída (base anual), enquanto em 2008 já se encontravam apenas 2,8 pontos percentuais acima», explica.

O processo de «descarbonificação» da economia portuguesa está em curso, com menos carbono emitido por cada unidade de riqueza produzida, salienta o Ministério, acrescentando que o processo se iniciou em 2005, antes da actual conjuntura económica.

Na semana passada, a associação ambientalista Quercus divulgou as suas estimativas sobre emissões de dióxido de carbono, apontando para uma redução de cerca de quatro milhões de toneladas, o que significa cerca de 6,5 por cento do valor base de 1990 para efeitos do cumprimento de Quioto.

Para a Quercus, «uma das constatações mais significativas é a redução das emissões das centrais térmicas a carvão de Sines e Pego (menos 45 por cento em 2010 por comparação com 2009)».