Bruxelas já deu luz verde à Constituição Europeia

Segundo a Lusa, uma maioria confortável de 500 deputados votou a favor do projecto apresentado pelo trabalhista britânico Richard Corbett e pelo conservador espanhol Íñigo Méndez de Vigo, 137 votaram contra e 40 abstiveram-se.

Antes e imediatamente a seguir à votação alguns eurodeputados opositores da Constituição Europeia manifestaram o seu desacordo através da apresentação de grandes faixas com palavras de ordem contra o «Tratado Constitucional».

As duas maiores famílias políticas europeias, os conservadores do PPE (excepção feita aos conservadores britânicos e checos) e os socialistas do PSE, apoiaram a Constituição.

Do outro lado, comunistas e eurocépticos votaram contra porque consideram que o texto é «ultraliberal» e favorável à transformação da UE num «super-Estado».

De uma forma global, o projecto de resolução conclui que a Constituição representa «um compromisso positivo e uma ampla melhoria dos Tratados em vigor», comportando benefícios visíveis para os cidadãos, Estados-Membros, regiões, autarquias e, também, para o funcionamento eficaz das próprias instituições da UE.

O projecto de Constituição foi primeiro preparado por uma «Convenção», que se reuniu durante 16 meses no Parlamento Europeu em Bruxelas, no seio da qual os deputados europeus e nacionais tiveram um papel muito activo.

Posteriormente, o texto proposto pela Convenção foi negociado numa Conferência Intergovernamental (CIG), na qual o PE também participou.

Assinado pelos 25 governos em Roma a 29 de Outubro de 2004, o novo texto fundador está em vias de ratificação em todos os Estados-Membros.

No fim do processo, deverá permitir à União alargada ser «mais compreensível e agir de forma mais eficaz em benefício de todos, respeitando a diversidade e as prerrogativas nacionais».