Há especialistas que alertam para a eventual inconstitucionalidade das novas regras destinadas a conter a pandemia.
Defendem que ao contrário de outros países, Portugal não adaptou o quadro legal às circunstâncias únicas que vivemos.
Há especialistas que alertam para a eventual inconstitucionalidade das novas regras destinadas a conter a pandemia.
Defendem que ao contrário de outros países, Portugal não adaptou o quadro legal às circunstâncias únicas que vivemos.