O Tribunal Constitucional, que chumbou esta segunda-feira a lei da eutanásia, aponta pistas para ultrapassar as reservas à definição de “lesão definitiva de gravidade extrema” dando o exemplo das soluções da lei espanhola.
Questionado no O Dilema sobre se é possível ultrapassar as inconstitucionalidades apontadas pelo TC, o deputado comunista António Filpe afirma que “em tese, é”, no entanto, sublinha que tal “não é fácil”.