O PSD propõe a criação do crime de vacinação indevida com pena de prisão até três anos.
Seria considerado um crime público, que não precisaria de queixa formal para abertura de processo.
O PSD propõe a criação do crime de vacinação indevida com pena de prisão até três anos.
Seria considerado um crime público, que não precisaria de queixa formal para abertura de processo.