O Tribunal Constitucional considerou que as quarentenas obrigatórias impostas pelos Açores violam a Constituição.
Numa reação à decisão, Vasco Cordeiro, presidente do governo regional, entende que a lei tem de ser clarificada.
O Tribunal Constitucional considerou que as quarentenas obrigatórias impostas pelos Açores violam a Constituição.
Numa reação à decisão, Vasco Cordeiro, presidente do governo regional, entende que a lei tem de ser clarificada.