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Teresa Violante: "Nada justifica que uma instrução demore dois anos e sete meses"

A constitucionalista Teresa Violante considera que o Tribunal Central de Instrução Criminal, que na gíria é conhecido como o "Ticão", tem alguns problemas: como concentra os maiores processos é um tribunal muito conhecido do grande público e tem apenas dois juízes o que torna tudo muito personalizado. Em vez de extinguir este tribunal, uma das soluções seria incluir mais juízes. O que também permitiria reduzir a morosidade das resoluções.

No caso da Operação Marquês, a fase de instrução já dura há mais de dois anos. São "crimes de investigação complexa", diz a constitucionalista. No entanto, "nada justifica que uma instrução demore dois anos e sete meses como esta demorou". Na opinião de Teresa Violante, a fase de instrução não deve funcionar como um "mini julgamento", mas apenas "para comprovar se existem indícios suficientes para que os arguidos possam ser levados a julgamento".

9 abr 2021, 08:25
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