Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Portugal garante que "não confunde" política externa com poder judicial, garante o ministro dos Negócios Estrangeiros, isto depois de a visita da ministra da Justiça a Angola ter sido adiada a pedido de Luanda, poucos dias depois de o Ministério Público português ter processado o vice-presidente de Angola, no âmbito de uma investigação de corrupção e branqueamento de capitais.
Já ontem a ministra Francisca Van Dunem não adiantou quaisquer motivos invocados por Luanda. Hoje, o chefe da diplomacia portuguesa disse hoje que Angola apenas invocou a necessidade de adiar a visita de três dias da ministra portuguesa, que deveria começar hoje.
"As autoridades angolanas solicitaram um adiamento tendo em vista um reagendamento da visita para outra data. Procurar-se-á reagendá-la", disse Augusto Santos Silva aos jornalistas, após uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus.
Questionado sobre qual foi a explicação do Governo angolano, Augusto Santos Silva respondeu: "A justificação apresentada foi a necessidade de reponderar nova data". "O que eu disse foi o que foi comunicado e isso é bastante". "A consequência óbvia é que a visita não se podia fazer hoje e amanhã [quinta-feira], conforme estava previsto", cita a Lusa.
Interrogado sobre se esta decisão do executivo de Luanda poderá estar ligada à acusação, na semana passada, do vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, pelo Ministério Público português, no âmbito da "Operação Fizz", relacionada com corrupção e branqueamento de capitais, o ministro sublinhou a separação entre poder executivo e judicial.
Do ponto de vista das autoridades portuguesas, os planos são completamente diferentes. Não há nenhuma relação entre os factos, porque para nós a política externa não se confunde com a normal administração da justiça e a administração da justiça não se confunde com a política externa. O Governo só tem competências em matéria de política externa e não tem competências em matéria do exercício do poder judicial".
Até ao momento, nenhum elemento da cúpula do Governo angolano em Luanda ou do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) comentou esta acusação.
E a visita de Costa a Luanda?
Já sobre a visita do primeiro-ministro a Angola, prevista para esta primavera, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que a mesma continua a ser preparada. "Os preparativos para a visita do primeiro-ministro, da parte portuguesa, continuam normalmente. Nós apresentámos várias datas possíveis para a visita se realizar e esperamos uma resposta das autoridades angolanas".
Não me parece que haja aqui qualquer reserva, mas veremos".
O ministro realizou, entre 10 e 12 de fevereiro, uma visita a Angola, para reforçar a cooperação bilateral e preparar uma visita de António Costa àquele país, ainda para esta primavera.
O chefe da diplomacia português sublinhou depois que a cooperação entre Lisboa e Luanda "chegou a um patamar que pede e justifica a visita um mais alto nível".
"No caso de Angola, dada a natureza executiva das questões em casa, parece que faz sentido haver uma visita do primeiro-ministro português. As autoridades angolanas concordam com esta avaliação e portanto sustentam que a próxima visita seja ao mais alto nível. Aliás, o meu colega dos Negócios Estrangeiros [angolano, Georges Chikoti] já anunciou isso em Portugal no ano passado", relembrou.
Neste momento, os dois países procuram encontrar "as datas mais convenientes para as duas partes".