O Eurogrupo já chegou a acordo para fazer face à crise económica provocada pela pandemia de Covid-19.

Os ministros das Finanças da zona Euro aprovaram, esta noite, um pacote de empréstimos no valor de 500 mil milhões de euros para responder à crise económica, depois de semanas de impasse e desavenças.

Trata-se da primeira reposta conjunta da Europa e que nada tem a ver com a polémica questão da emissão de dívida conjunta, os eurobonds.

“A reunião terminou com os ministros a aplaudir”, anunciou o porta-voz de Centeno na rede social Twitter.

Já o ministro francês Bruno Le Maire deu conta de “um excelente acordo” que garante “500 mil milhões de euros disponíveis imediatamente” e prevê “um fundo de relançamento” no futuro.

Também o comissário europeu da Economia, o italiano Paolo Gentiloini, anunciou um acordo em torno de “um pacote de dimensões sem precedentes”.

Ao que a TVI conseguiu já apurar, as condições mais importantes deste acordo assentam em empréstimos sem condições económicas, isto é, sem que haja austeridade no futuro e na criação de um fundo europeu para a recuperação da economia, que, nesta altura, não se sabe ainda como vai ser financiado.

A Holanda, o país mais intransigente na matéria, concordou com todas as condições do acordo.

Os "impensáveis" 500 mil milhões

Mário Centeno fez questão de sublinhar, na videoconferência de imprensa que se seguiu à reunião do Eurogrupo, que o acordo desta noite, em torno de um pacote de 500 mil milhões com “redes de segurança” para trabalhadores, empresas e Estados-membros era “impensável há apenas algumas semanas”.

Um pacote que o ministro português espera que esteja “operacional dentro de duas semanas”.

Centeno explicou que as medidas acordadas assentam em três vertentes, confirmando as soluções que já eram anunciadas para trabalhadores e empresas - o programa “SURE” e empréstimos do Banco Europeu de Investimento, respetivamente - e revelando que o apoio aos Estados será mesmo no formato de linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro.

A grande questão que estava em aberto, e que fez arrastar as discussões, era a das condições de acesso a estas linhas, cujo montante pode chegar aos 2% do Produto Interno Bruto (PIB), num total de perto de 240 mil milhões de euros, no conjunto dos 27.

Centeno explicou que a linha de crédito será disponibilizada para todos os membros e “o único requerimento para aceder à linha de crédito é que o país se comprometa com a utilização destes fundos para apoiar o financiamento nacional de custos relacionados, direta e indiretamente, com cuidados de saúde, tratamento e prevenção relacionados com a Covid-19”.

A sua interpretação, como presidente do Eurogrupo, é a de que um país afetado por esta crise deve identificar despesas relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção no quadro da pandemia até 2% do seu PIB (valor de referência de final de 2019).

Quanto às outras “redes de segurança”, confirmou que, para os trabalhadores, os ministros aprovaram a proposta apresentada em 2 de abril pela Comissão Europeia de um instrumento temporário, o “SURE”, que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

Para as empresas, a solução passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo Pequenas e Médias Empresas (PME).

O presidente do Eurogrupo indicou que vai transmitir agora o acordo em torno destas propostas ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Levou-nos um total de 16 horas e meia de reunião e muitas mais de preparativos, mas conseguimos”, disse, congratulando-se por, no final, as diferenças entre Estados-membros terem sido “enterradas”.

Que fundo de recuperação?

O Eurogrupo pediu aos líderes europeus para decidirem “o financiamento mais apropriado” do fundo de recuperação, se através da emissão de dívida ou de “formas alternativas”.

Acordámos a criação de um fundo de recuperação, que irá alavancar a nossa economia e os investimentos que precisamos”, anunciou o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, falando em videoconferência após a reunião, que começou na terça-feira e esteve, entretanto, suspensa até ter sido retomada esta noite.

Frisando que “este será um fundo temporário e ligado às causas da Covid-19”, o também ministro das Finanças português frisou que caberá aos chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) decidir qual o seu financiamento.

Isto porque “alguns Estados-membros expressaram que o fundo deveria ser suportado pela emissão de dívida conjunta [os chamados eurobonds ou coronabonds], enquanto outros defenderam formas alternativas”, referiu Mário Centeno, num resumo das posições divergentes.

Segundo o responsável português, os ministros presentes na reunião “concordaram que é preciso delinear algo novo”.

Agora aguardamos as diretrizes do Conselho Europeu porque há formas diferentes de suportar este fundo e temos de discutir o financiamento apropriado”, acrescentou.

Vincando que “a dimensão da crise dependerá sempre da duração dos bloqueios” nos países, dadas as medidas nacionais de emergência adotadas para tentar conter a pandemia, Mário Centeno salientou que o foco agora “é lutar contra o vírus”.

E assim que começarmos a retomar [a vida quotidiana], conseguiremos determinar a dimensão deste fundo e ele deverá estar disponível assim que começarmos a recuperação económica. Será uma crise muito profunda, embora temporária”, admitiu Mário Centeno.

Outros aplausos

Os presidentes do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu reagiram, com satisfação, ao acordo alcançado, que consideram adequado e sólido.

“O Eurogrupo chegou a acordo sobre um pacote sólido de instrumentos para responder à crise Covid-19 num espírito de solidariedade”, comentou o presidente do Conselho, Charles Michel, numa mensagem na sua conta na rede social Twitter, a dar conta do compromisso em torno de “uma rede de segurança europeia de 500 mil milhões de euros” para apoiar trabalhadores, empresas e economias.

Charles Michel – que deverá convocar para muito em breve um Conselho Europeu, de modo a que os chefes de Estado e de Governo da União Europeia se pronunciem sobre as propostas acordadas pelos ministros das Finanças – acrescenta que agora há que “preparar terreno para uma forte recuperação”, de modo a relançar as economias europeias uma vez ultrapassada a crise de saúde.

Por seu lado, o presidente do Parlamento Europeu, o italiano David Sassoli, também numa mensagem no Twitter, felicitou os ministros das Finanças europeus, considerando que “as propostas do Eurogrupo vão na boa direção”.

Tivemos razão em confiar na Europa. Nesta batalha pela reconstrução, o Parlamento Europeu vai, como sempre, desempenhar o seu papel na defesa dos cidadãos europeus”, escreveu.

Pedro Moreira