Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia estiveram reunidos esta quinta-feira por videoconferência e encarregaram a Comissão Europeia de apresentar uma proposta de fundo de recuperação da economia para superar a crise provocada pela pandemia de Covid-19.
No final da reunião do Conselho Europeu, António Costa anunciou aos jornalistas que foi aprovado por unanimidade um fundo de recuperação da economia e que nenhum Estado se opôs a que este fundo seja financiado através de emissão de dívida. O fundo deverá ter "um horizonte de dois ou três anos" e, "se tudo correr bem", vai estar disponível em setembro/outubro.
Falta saber como este fundo vai financiar cada Estados-membro: "A grande questão está em saber como este fundo vai financiar cada um dos Estados-membros."
Costa explicou que a maioria dos Estados defendeu a hipótese de o fundo ser financiado através de subvenções, alguns Estados defenderam uma solução conjunta entre subvenções e empréstimos e "uma pequena minoria defendeu que este fundo se devia cingir à modalidade de empréstimos".
Aí, uma grande maioria defende que o fundo de recuperação deve financiar através de subvenções. Alguns Estados-membros admitiram que pudesse haver uma combinação justa entre financiamento com base em subvenções e com base em empréstimos. E uma pequena minoria defendeu que o apoio se devia cingir à modalidade de empréstimos.”
O chefe de Estado português vincou ainda que o fundo deve ter uma capacidade suficiente "para responder à quebra muito acentuada que se prevê para os PIB do conjunto da UE”. António Costa evocou, a este propósito, a estimativa avançada esta quinta-feira pela presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, de uma quebra de em até 15% do PIB europeu.
A utilização do fundo de recuperação deve ainda ser “coerente com a estratégia da UE”, que prioriza a transição digital, o combate às alterações climáticas e o aumento da autonomia estratégica da União em matéria de “capacidade para produzir bens essenciais e estar menos dependente de cadeias de valor muito extensas e com grandes dependências de outras regiões económicas”.
O plano de recuperação económica será oficialmente apresentado pela Comissão Europeia no dia 6 de maio.
Se tudo se concretizar, será uma bazuca", frisou António Costa
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, também falou aos jornalistas, numa conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e frisou que o fundo deve ser "de magnitude suficiente para enfrentar a extensão da crise".
Hoje todos concordámos em trabalhar num fundo específico de recuperação dedicado à crise da Covid-19, que é necessário e urgente. Este fundo deve ser de magnitude suficiente para enfrentar a extensão da crise e orientado para os setores e partes geográficas da Europa mais afetados. Encarregámos a Comissão de analisar as necessidades exatas e de apresentar com caráter de urgência uma proposta proporcional ao desafio que enfrentamos.”
Charles Michel sublinhou que a proposta que o executivo comunitário deverá apresentar muito em breve “deve clarificar o laço com o Quadro Financeiro Plurianual [o orçamento da UE para 2021-2027], que terá de ser ajustado à atual crise e suas consequências”.
O Conselho Europeu aprovou o acordo sobre o pacote de emergência de resposta à crise acordado há duas semanas pelo Eurogrupo, no montante global de 540 mil milhões de euros e os líderes europeus esperam que o mesmo esteja já operacional em junho.
O pacote de emergência acordado pelos ministros das Finanças e agora adotado pelos líderes é constituído por três “redes de segurança”: uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19, um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades, e o programa «Sure» para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.