A proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) vai incluir um aumento extraordinário das pensões nos mesmos moldes seguido nos últimos dois anos. Fica por saber qual será o mês em que será pago, revelou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, em entrevista ao jornal online Eco.
Duarte Cordeiro confirmou que, durante as negociações para a aprovação do OE com os partidos à esquerda, o Executivo acertou a realização de um aumento nas pensões que vai além da aplicação da regra automática de atualização prevista na lei, à semelhança daquilo que foi feito tanto em 2018 como em 2019.
Sinalizámos que iria haver um aumento extraordinário de pensões, em termos semelhantes ao que ocorreu no passado. Ficámos de fechar os detalhes, nomeadamente a partir de que momento esse aumento acontecia”, garantiu, acrescentando ainda, ao mesmo jornal online, que o valor em causa neste aumento extraordinário “são os 10 euros”.
Este valor está em linha, não só com aquilo que aconteceu no ano passado, mas também com as propostas de alteração do OE2020 que já foram apresentadas pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda e que serão votadas dentro de uma semana e meia no Parlamento.
Do aumento extra beneficiarão as pensões até 1,5 Indexante de Apoios Sociais (IAS), o que corresponde este ano a 658,2 euros por mês.
Os aumentos decorrentes da aplicação da regra de atualização automática – 0,7% para as pensões até 877,6 euros e 0,2% para as pensões entre 877,6 e 2.632,8 euros - entraram em vigor este mês.
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