O teletrabalho vai continuar a ser obrigatório em todos os concelhos de Portugal continental até ao final de maio.
O Governo transmitiu ontem a decisão aos parceiros sociais e esta quinta-feira foi confirmada pela ministra da Presidência em Conselho de Ministros.
Antes do fim deste mês, quando renovarmos o conjunto de regras que organizarão a nossa vida daqui para a frente, faremos também essa alteração se necessário”, sendo que até lá, ou seja, durante a próxima quinzena “o teletrabalho permanece obrigatório” em todo o território do continente.
Solicitámos um novo cenário dos níveis de risco e de desconfinamento em função dos novos números de vacinação e é nesse momento que poderemos alterar regras”, adiantou a ministra.
Desta forma, mantém-se até 31 de maio as regras que vigoram desde meados de janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.