Os escalões do IRS vão ser atualizados em 0,3%, à partida abaixo do valor da inflação prevista para 2020, diz o Orçamento do Estado para 2020 (OE0220) e foi sobre esta percentagem que a primeira questão dos jornalistas na conferência de imprensa de apresentação do documento. 

Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças, Mário Centeno, diz que "ditam as boas regras do controlo orçamental que não coloquemos à frente do tempo aquilo que são os desenvolvimentos económicos do país". E lembra mesmo 2009, o último ano de governação de José Sócrates.

Ao comentário, sobre o facto de isso contribuir para agravar a carga fiscal, Centeno lembra que "o IRS tem vindo a sofrer alterações ao longo do tempo" e refere que "a atualização dos escalões segue um principio de prudência". Sobre a carga fiscal propriamente dita, nem uma palavra.

Já sobre as pensões, concretamente à ausência de qualquer previsão de aumento extra das mesmas no ano que vem, Centeno responde que "não podemos perder o sentido de responsabilidade. Este Orçamento é para todos os portugueses". O ministro das Finanças fala depois no Complemento Solidário para Idosos para combater a pobreza entre os mais velhos. Noutras palavras: um novo aumento extraordinário das pensões não parece seduzir Centeno.

Os jornalistas voltam à carga sobre o tema das pensões, para perceber se a porta está fechada a aumentos em 2020, mas o ministro desfaz o que disse para falar que "só pode ser lida por aquilo que lá está", referindo, no entanto, que "as negociações já foram feitas em parte e continuarão".

Os funcionários públicos vão ter um aumento médio de 3,2% no próximo ano, diz Centeno. A maior parte (2,9 pontos percentuais) através das progressões de carreira que foram descongeladas, mas de que nem todos beneficiarão. Os restantes 0,3 pontos percentuais em resultado do aumento salarial generalizado. 

 

/ (Em atualização) ALM