Ao contrário do que aconteceu no primeiro confinamento geral, o apoio concedido às famílias que estão a ser afetadas pelo encerramento das escolas vai ser alargado e, em algumas situações, o apoio vai cobrir 100% do salário base. 

Quem pode pedir o apoio?

Vão passar a existir três situações em que a opção do alargamento do apoio à família será possível: no caso das famílias monoparentais, pais com filhos mais pequenos (nas creches, pré-escolar ou até ao 4º ano) e ainda as famílias em que haja a cargo uma pessoa dependente com deficiência igual ou superior a 60%.

Quanto recebo?

O apoio passa a ser de 100% do salário se os pais em teletrabalho alternarem no cuidado dos filhos e também no caso das famílias monoparentais. 

Por exemplo, e segundo simulações feitas pela consultora Ernest&Young, num salário bruto de 1.000 euros, o apoio líquido, que era apenas de 593 euros, passa a ser de 810 euros.

No caso dos pais que estão em teletrabalho e que têm a cargo crianças "até ao final do primeiro ciclo" - situação em que o apoio não é elegível - poderão optar por trocar o teletrabalho pela assistência aos filhos, mas nesse caso só vão receber 66% da remuneração base.

Quantas famílias pediram o apoio inicial?

A Segurança Social recebeu até agora 68 mil pedidos do apoio à família, enquanto em 2020 o apoio chegou a 201 mil famílias, com um impacto de 83 milhões de euros.

O apoio excecional à família, que já tinha sido aplicado no primeiro confinamento, é dirigido aos pais de crianças até aos 12 anos que tiverem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas.

Enquanto não é aprovado o reforço do apoio, aplicam-se as regra já definidas: os pais que tenham de faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável aos filhos ou dependente a cargo têm direito a receber um apoio correspondente a dois terços da sua remuneração base, com um limite mínimo de 665 euros e um limite máximo de 1.995 euros.

Até aqui, os pais em teletrabalho não podiam pedir o apoio, ainda que só um deles estivesse em teletrabalho

Como posso pedir o apoio?

O apoio é assegurado em partes iguais pela Segurança Social e pela entidade empregadora, a quem cabe pagar a totalidade do apoio. 

Para isso, e à semelhança do que já acontece, a Segurança Social terá disponível no site todas as declarações que os pais têm de entregar à entidade patronal a solicitar o apoio pretendido.

Quando é que o reforço entra em vigor?

Embora não se tenha comprometido com uma data, o Governo quer implementar as novas medidas "o mais rápido possível".

As propostas foram apresentadas esta quarta-feira aos parceiros sociais e serão aprovadas na quinta-feira em Conselho de Ministros.

São esperados mais pormenores nessa altura, nomeadamente o que será preciso fazer para pedir o apoio e a partir de quando.
 

Lara Ferin