Os trabalhadores com salários até aos 686 euros brutos, bem como os pensionistas, ficam isentos de retenção de IRS no próximo ano, de acordo com as novas tabelas de retenção na fonte publicadas esta quinta-feira em Diário da República. Ou seja, sobem 27 euros face ao limite de 2020, ano em que o teto se fixou nos 659 euros.

Em comunicado, o Ministério das Finanças refere que “a aproximação entre o imposto retido e imposto a pagar visa aumentar a liquidez das famílias, sobretudo as de classe média e aquelas cujo rendimento foi afetado em consequência da crise pandémica". No Orçamento do Estado, o Governo indicou que a medida vai garantir às famílias portuguesas uma liquidez adicional de 200 milhões de euros, ao longo do próximo ano.

Além da subida do valor isento do desconto mensal do imposto, as novas tabelas reduzem a taxa de retenção aplicável aos vários escalões de rendimento de trabalho dependente, em valores entre 0,1 e 0,9 pontos percentuais face aos valores aplicados em 2020.

No caso das pensões, as tabelas de retenção são atualizadas nos escalões mais baixos, com redução das taxas aplicáveis para as reformas de valor mensal até 765 euros, o que permite acomodar e salvaguardar o rendimento líquido dos pensionistas que vão ter o aumento extraordinário de 10 euros.

Saiba quanto pode poupar

Contas feitas, um solteiro, sem dependentes, que receba um salário mensal de 685 euros passará a ficar isento desta retenção mensal na fonte, poupando assim 0,69 euros face ao valor que desconta este ano. No conjunto do ano, este contribuinte terá ganho mais 9,59 euros.

No caso de o salário ser de 1.100 euros por mês, a poupança na retenção na fonte face à situação atual, será, no próximo ano, de 2,20 euros por mês, o que perfaz um total de 30,80 euros por ano. Se o salário for de 1.750 euros líquidos, estes valores sobem para, respetivamente, sete euros mensais e 98 euros anuais.

Tratando-se de um casal em que apenas um dos elementos trabalha, sem dependentes, a retenção mensal na fonte baixa 0,70 euros por mês, de 16,80 euros em 2020 para 16,10 euros em 2021, num salário de 700 euros.

Outro exemplo, se o mesmo casal ganhar 1.400 euros, a retenção mensal na fonte baixa 1,40 euros passando dos atuais 100,80 euros para 99,40 euros.

Os casais em que ambos os elementos trabalham e sem dependentes têm um perfil de descontos mensais do IRS semelhantes aos do solteiro, sem dependentes, pelo que, se o seu salário for de 1.750 euros mensais, passarão a descontar menos sete euros por mês ou perto de 100 euros por ano.

Já com uma remuneração de 3.100 euros brutos, o casal verá a taxa de retenção na fonte baixar de 26,5% para 26%, o que significa que em 2021, em vez de descontarem 821,5 euros de IRS por mês vão passar a descontar 806 euros. Neste caso o aumento do rendimento líquido mensal será de 15,50 euros o que, no final do ano, resultará em 217 euros.

Os reformados com pensões até 705 euros passarão a descontar 2,5% - contra 2,6% atualmente - e até 765 euros irão descontar 4,0%, atualmente descontam 4,3%.

Lara Ferin