Tribunal escocês recusa travar suspensão do parlamento britânico - TVI

Tribunal escocês recusa travar suspensão do parlamento britânico

  • BC
  • 30 ago 2019, 10:41
Caneca

Ativistas anti-Brexit entraram com ações na Justiça, pedindo que a medida do primeiro-ministro fosse considerada ilegal

Um juiz escocês rejeitou travar a suspensão do parlamento britânico, decidida pelo primeiro-ministro Boris Johnson.

O magistrado decidiu que o primeiro-ministro tem poder para pedir à rainha para suspender o parlamento, apesar das ações interpostas em tribunal por ativistas anti-Brexit, que pediam à Justiça que considerasse ilegal a medida de Boris Johnson. 

Correm ainda na Justiça mais duas ações com fim semelhante, uma num tribunal da Irlanda do Norte e a outra em Londres. O antigo primeiro-ministro britânico John Major estará a  tentar juntar-se ao caso apresentado diante do tribunal londrino para argumentar contra a suspensão dos trabalhos dos deputados. 

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Dominic Raab, veio entretanto dizer esta sexta-feira que a suspensão do parlamento britânico decidida por aquele governo é “totalmente legal”, apontando que em causa estão apenas “quatro dias perdidos”.

A ideia de que isto é um ataque à constituição não faz qualquer sentido. Na verdade, o que estamos a fazer é totalmente legal e há precedentes [na lei] para tal”, vincou o governante britânico, falando aos jornalistas à chegada à reunião informal dos chefes da diplomacia da União Europeia (UE), em Helsínquia, no âmbito da presidência comunitária finlandesa.

Na quarta-feira, o governo britânico obteve autorização da rainha Isabel IIpara suspender o parlamento durante cinco semanas, a partir de um dia a determinar entre 9 e 12 de setembro até 14 de outubro.

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