O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, defendeu no Parlamento Europeu o acordo dos 27 sobre o fundo de recuperação e o orçamento plurianual da União Europeia como um “sinal de confiança, robustez e solidez”.
“Este momento, é minha convicção, é central na história europeia. Agimos rapidamente e com urgência. Em menos de dois meses, conseguimos um acordo de mais de 1,8 biliões de euros, e esta resposta é maciça comparada com a dimensão da economia. A resposta da Europa é superior à dos Estados Unidos ou da China”, disse Charles Michel.
O presidente do Conselho Europeu, que reúne os 27 líderes da UE, falava no Parlamento Europeu (PE), reunido em plenário em Bruxelas para uma primeira avaliação dos resultados da cimeira europeia que terminou na terça-feira.
Na cimeira, que durou quatro dias e quatro noites, os 27 chegaram a acordo para um fundo de recuperação da crise provocada pela pandemia de covid-19 de 750 mil milhões de euros e um orçamento para os próximos sete anos de 1,074 biliões.
Charles Michel frisou que este acordo permitiu aos europeus “renovar por 30 anos os votos de casamento” e “afirmar a unidade europeia”, sendo “pioneiro em muitos sentidos”.
“É a primeira vez na história da Europa que acordamos pedir um empréstimo coletivamente para financiar os gastos. É também a primeira vez que os nossos fundos orçamentais estão ligados à nossa ambição climática e é a primeira vez que o nosso orçamento está diretamente vinculado com o Estado de Direito”, afirmou.
Cortes no orçamento “difíceis de engolir”
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu no Parlamento Europeu que o acordo dos 27 sobre o orçamento plurianual tem cortes que são “uma pílula difícil de engolir”.
“Comecei por dizer que o acordo do Conselho Europeu trouxe a luz no fundo do túnel. Mas com a luz, vem também sombra e, neste caso, a sombra tem a forma de um orçamento a longo prazo muito magro”, afirmou a chefe do executivo europeu.
“Este orçamento é uma pílula difícil de engolir. E eu sei que esta assembleia sente o mesmo”, acrescentou.
Von der Leyen referiu nomeadamente os cortes no financiamento de programas europeus como o Horizonte, de investigação, EUHealth, de saúde, e InvestEU, de investimento, sublinhando que todos eles “mais que compensam o seu custo”.
“Mas também aí devemos dar um passo atrás e observar de onde viemos”, acrescentou, sublinhando que ao adicionar o fundo de recuperação pós-pandemia, “um grande sinal de solidariedade”, ao orçamento plurianual (2021-2027), a União Europeia (UE) dispõe de “um poder de fogo sem precedente” de 1,8 biliões de euros.
“Basta olhar ao redor do mundo para ver quem mais pode dizer o mesmo. Não devemos perder de vista o quadro mais alargado”, disse.
Ursula von der Leyen falava no Parlamento Europeu (PE), reunido em plenário em Bruxelas para uma primeira avaliação dos resultados da cimeira europeia que terminou na terça-feira.
Na cimeira, que durou quatro dias e quatro noites, os 27 chegaram a acordo para um fundo de recuperação da crise provocada pela pandemia de covid-19 de 750 mil milhões de euros e um orçamento para os próximos sete anos de 1,074 biliões.
O PE deve aprovar hoje uma resolução sobre o acordo dos 27, mas só depois da ‘rentrée’ política deverá pronunciar-se sobre o orçamento, o chamado Quadro Financeiro Plurianual, que tem de ser aprovado por maioria da assembleia europeia para entrar em vigor.
O PE não tem contudo prerrogativas comparáveis em relação ao fundo de recuperação pós-pandemia.