O Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde brasileiro, classificou na quarta-feira de "irresponsáveis, criminosas e genocidas" as ações do chefe de Estado, Jair Bolsonaro, face à pandemia da Covid-19.
Numa carta aberta difundida na própria página da internet, o CNS, instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) do país, apelou ainda a que a população brasileira mantenha o isolamento social como medida preventiva contra a Covid-19, ao contrário do defendido por Jair Bolsonaro.
Não bastasse as atitudes irresponsáveis, criminosas e genocidas, além da campanha de desinformação disseminada pelo Presidente da República, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, aplica uma política de austeridade fiscal danosa, que se encontra sob fogo cruzado nas principais economias do mundo, inclusive por aquelas que a defendiam como única alternativa há pouco tempo", acusou o órgão.
O Conselho considerou que a cedência de recursos para o combate à Covid-19 tem sido pequena, quer para ações de Saúde, quer para medidas económicas, pedindo a revogação permanente do teto de gastos e a aplicação imediata de dinheiro no sistema público de saúde.
A liberação de recursos tem sido pequena para o combate da Covid-19, quer para as ações de saúde (menos de 11% do orçamento federal), onde a atenção primária cumpre um papel essencial na prevenção e no controlo do contágio, quer para as ações económicas, contribuindo para que a adesão da população à quarentena tenha ficado abaixo dos 70% recomendado", salientou.
O CNS denunciou ainda uma "falta de transparência das informações" em relação à pandemia, relatando um colapso na oferta de camas do SUS.
O número de mortes no Brasil, em média, está a dobrar a cada cinco dias e, em vários lugares, os sistemas de sepultamentos já estão, também, em colapso", acrescentou.
Além de Bolsonaro e Paulo Guedes, o órgão dirigiu os seus apelos ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, indicando que o governante não pode "compactuar com qualquer tipo de sabotagem ao combate à doença e à economia popular".
Diante do Decreto de Calamidade Pública, o atual Ministro da Saúde não pode omitir-se diante de tais factos, tampouco compactuar com qualquer tipo de sabotagem ao combate à doença e à economia popular, jamais renunciando ao objetivo de salvar vidas, preservar empregos e cuidar dos profissionais da saúde", diz a carta aberta.
Atender a orientações económicas, sobrepondo a necessidade de zelar pela vida dos cidadãos, não é uma estratégia segura nem coerente neste momento. Capital se ganha, se perde e se recupera novamente, mas vidas perdidas não podem ser recuperadas", acrescenta o documento do CNS.
O Conselho Nacional de Saúde disse ainda não ter dúvidas de que as mortes associadas ao novo coronavírus "pesarão sobre os ombros do Governo Bolsonaro”, alertando que a situação pode culminar na destituição do chefe de Estado.
O órgão concluiu a carta pedindo ainda a aplicação imediata de novas verbas nas universidades, centros de investigação e laboratórios, "preferencialmente públicos", assim como a aprovação de um projeto de lei que ampare e auxilie os dependentes de profissionais de saúde que morreram e os que vierem a morrer no exercício de suas funções, em decorrência da Covid-19.
Criado em 1937, o CNS tem como objetivo fiscalizar, acompanhar e monitorizar as políticas públicas de saúde. Além do Ministério da Saúde, integram o CNS movimentos sociais, instituições governamentais, organizações não-governamentais, entidades de profissionais de saúde, comunidade científica, entidades de prestadores de serviço e entidades empresariais da área da saúde.
Ministro da Saúde do Brasil desconhece pico da pandemia no país
O ministro da Saúde brasileiro, Nelson Teich, disse na quarta-feira não saber quando ocorrerá o pico da pandemia do novo coronavírus no país, acrescentando que existe uma "possibilidade real" de uma segunda vaga da doença.
Quando é que vai ser pico? Não sei e ninguém sabe. Um dos grandes problemas de se definir uma data é que aquela sugestão transforma-se numa promessa de um dado real. Quando aquilo não acontece, toda a gente começa a perguntar-se se não estaremos a fazer algo errado apenas porque a data não coincidiu", afirmou o novo responsável pela Tutela da Saúde, numa audiência virtual do Senado.
Segundo as estimativas do anterior ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, exonerado este mês pelo Presidente, Jair Bolsonaro, após divergências na questão do isolamento social, o país teria uma subida aguda no número de casos no corrente mês de abril, permanecendo em alta em maio e junho, sendo esse o período mais preocupante.
A partir de julho, o então ministro previu o início da desaceleração e, em agosto, um movimento de queda.
Efetivamente, o país tem registado números recorde de mortes e novos casos nas últimas semanas.
Só nas últimas 24 horas, o Brasil registou 449 mortos e 6.276 novos casos da covid-19, atingindo um novo recorde diário de infetados desde o início da pandemia no país, segundo o Ministério da Saúde.
Na terça-feira, o país já tinha contabilizado o maior número de mortos (474) num único dia.
No total, o país sul-americano regista 5.466 óbitos e 78.162 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus.
Na audiência com senadores, Nelson Teich afirmou ser "real" a possibilidade de uma segunda vaga da covid-19 no país, acrescentando não haver dados suficientes que garantam que a mesma pessoa não possa ser infetada pelo mesmo vírus mais do que uma vez.
Incertezas sobre os dados deixam em alerta para a possibilidade de uma segunda onda. Ela é real. Outro dado importante é que já existem relatos isolados de pessoas que tiveram a doença duas vezes", afirmou o ministro, frisando que não há garantias de que sejam criados anticorpos após a primeira infeção.
Teich disse ainda que não há uma recomendação do Governo para o regresso às aulas, frisando que a orientação original do Ministério, de manter o distanciamento social, nunca foi mudada.
Em relação à volta às escolas, estamos a desenhar uma estratégia que vai ser feita e vai ter critérios, mas, neste momento, não existe qualquer recomendação de volta às escolas. Temos lugares diferentes no mundo que colocaram o regresso às escolas em diferentes pontos, mas hoje não temos essa recomendação", indicou o governante.
O Ministério nunca se posicionou sobre a saída do distanciamento. Isso tem de ficar muito claro. Nunca. (...) Está a ser feita uma nova diretriz, e cada estado vai poder usar essas diretrizes para sua a própria realidade", reforçou.