Esta sexta-feira, o presidente dos Estados Unidos anunciou que tinha sido hospitalizado na sequência de uma infeção pelo novo coronavírus. Funcionários da Casa Branca avançaram que Donald Trump apresentava vários sintomas, como tosse, congestão nasal e febre, que pioraram durante o dia.
Trump foi transportado para o Centro de Medicina Militar Nacional Walter Reed, onde se espera que ficará internado durante alguns dias.
O presidente dos EUA não só é o chefe de governo do país, como também exerce o cargo de comandante em chefe das forças armadas. Uma posição que não pode ficar em suspenso caso Trump denote um agravamento no seu estado de saúde.
Assim, são estes os cenários possíveis na eventualidade de o presidente dos Estados Unidos estiver demasiado doente para cumprir com as suas funções.
Mike Pence é o próximo na linha de sucessão
Segundo a lei federal e a Constituição dos Estados Unidos da América, o primeiro passo é determinar a incapacidade do presidente. De acordo com a 25ª Emenda, o próprio presidente pode assumir essa intenção e, com uma carta ao Senado, entregar formalmente o poder ao vice-presidente Mike Pence, que assumiria o cargo até o regresso de Trump.
O poder mandatário do vice-presidente pode demorar meses, ou mesmo horas. Em 2007, Dick Cheney assumiu o cargo de presidente por algumas horas enquanto George W. Bush estava sob efeito de anestesia durante uma colunoscopia.
Porém, se o estado de saúde do presidente impedir a passagem temporária de poder, o vice-presidente e uma maioria no Gabinete Executivo presidencial podem forçar a transferência do cargo. No entanto, se o vice-presidente (Mike Pence) não estiver de acordo com o Gabinete, uma maioria do Congresso pode votar para tirar permanentemente o presidente do cargo.
Esta cláusula foi escrita a pensar no caso de um presidente sofrer um ataque cardíaco, ou entrar em coma. Quando em 1981, Reagan foi alvejado, a administração presidencial fez um rascunho para a passagem de poder, mas não chegou a transmiti-la ao Senado.
E se a pandemia afetar a cadeia de comando
Um elemento a considerar é o de que a pandemia pode incapacitar múltiplos membros da administração. Trump, já infetado, esteve em contacto com Mike Pence que e com a secratária do Tesouro Steven Mnuchin, que, por sua vez, esteve me contacto com Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes.
A lei da Sucessão Presidencial indica que, se o presidente não exercer, quem assume é o vice-presidente. Caso este também não possa assumir o cargo, o mandatário indica um substituto, que carece de aprovação pelo Congresso. Porém, se alguma coisa acontecer ao presidente antes que o substituto seja confirmado, a linha de sucessão é a seguinte:
• Presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi
• Presidente do Senado pro tempore, Chuck Grassley (o presidente do Senado é o vice do país)
• Secretário de Estado, Mike Pompeo
• Secretário do Tesouro, Steven Mnuchin
• Secretário de Defesa, Mark Esper