Um juiz norte-americano demitiu-se, depois de ter sido condescendente com um jovem acusado de violação. A polémica surgiu quando se soube que as razões evocadas pelo magistrado James Troiano se prendiam com o facto de o rapaz ser de “boas famílias” e ter boas notas na escola.
Os factos remontam a 2017, quando o alegado agressor e a vítima tinham 16 anos. Tudo terá ocorrido na cave de uma casa onde os jovens estavam a fazer uma festa. O rapaz terá aproveitado a embriaguez da rapariga para a violar, filmando tudo. As gravações foram depois partilhadas, ainda que a vítima tenha pedido que a disseminação parasse.
De acordo com as provas judiciais, o vídeo mostra alguma violência no ato, onde se poderá ver a rapariga a bater com a cabeça e a ser violentada. Numa das partilhas com os amigos, o acusado terá feito referência a uma eventual violação: “Quando a tua primeira vez a ter sexo é uma violação”.
No sofá, um grupo de rapazes colocou um spray no rabo da rapariga e bateram-lhe com tanta força que no dia seguinte tinha marcas de mãos nas nádegas”, revelou o despacho da acusação
A rapariga, a quem o tribunal atribuiu o nome fictício de “Mary”, foi levada a casa pela mãe de um amigo. A vítima e a família decidiram apresentar queixa vários meses depois, quando a rapariga percebeu que o vídeo estava a ser difundido.
Dada a gravidade dos factos, os procuradores americanos pediram que o rapaz fosse julgado por um tribunal comum, podendo enfrentar pena de prisão.
Em julho de 2018, James Troiano, do tribunal de Nova Jérsia, terá recusado que o rapaz fosse julgado num tribunal comum. A clemência do juiz surgiu com base no estatuto social do acusado, até porque, e segundo James Troiano, “ele é de boas famílias, que o colocaram numa excelente escola”, ao que acrescentou que “as notas de entrada na faculdade eram muito altas”. O juiz, que agora se demitiu, chegou mesmo a dizer que a rapariga e a sua família deviam ter noção de que estas acusações podiam ter tido um efeito devastador na vida do rapaz.
Os casos de violação tradicionais envolvem dois ou mais homens, geralmente armados e que claramente manietam a pessoa”, disse o juiz demissionário.
O ministério público norte-americano recorreu para o supremo de Nova Jérsia e a decisão foi revertida em junho deste ano. O recurso afirmava que “o juiz substituiu o seu julgamento profissional pelo pessoal”.
Embora tenhamos o máximo respeito pelo tribunal de família e pelo juiz em questão, estamos gratos que a divisão de recurso tenha concordado com a nossa posição de levar o caso a consequências legais”, disse a acusação.
Desde que o Supremo Tribunal reverteu a decisão que James Troiano e a sua família têm recebido várias ameaças, algumas de morte, segundo fontes próximas contaram ao The New York Times. Surgiu também uma petição online que pede que o juiz de seja afastado do exercício da atividade. O juiz acabou por se demitir esta quarta-feira.
O poder político já reagiu. O governador de Nova Jérsia, Phil Murphy, congratulou-se com a demissão: “Estou contente que o juiz James Troiano não se sente mais no banco [de juiz]”.
Os tribunais de Nova Jérsia também já divulgaram que vai ser implementada uma nova iniciativa de treino. O objetivo passa por “treinar os juízes nas áreas de violência sexual ou violência doméstica”.
A defesa poderá agora avançar com uma queixa criminal contra o rapaz. Por agora, os advogados da rapariga limitam-se a “estudar os próximos passos, o que inclui diálogos com a vítima e a sua família”.
The New Jersey judge who sparked nationwide backlash by recommending leniency for a 16-year-old boy accused of rape because the boy was from a “good family” has resigned from the bench, officials said https://t.co/FpJAXQl7RD
— The New York Times (@nytimes) July 17, 2019