Sobre a notícia de que o Ministério Público (MP) de Lisboa ordenou à PSP que lançasse uma operação de vigilância a dois jornalistas, André Ventura falou em falta de autorização judicial e considerou o caso preocupante.
Pela notícia que eu li, e não quero ser injusto, aparentemente não houve autorização judicial para que isso tenha sido feito e, se for assim, é preocupante que isso possa ter acontecido. Espero que a hierarquia do Ministério Público possa averiguar pelo menos o que se passou e acho que deveria dar uma explicação ainda hoje", disse aos jornalistas no final de um comício em Santarém.
O presidente do Chega sugeriu ainda que a Procuradora-Geral da República se pronunciasse sobre esta matéria nos próximos dias.
A ser verdade que a moldura penal não o permitia e que a autorização judicial não existiu, é preocupante que isso tenha acontecido", reforçou.
As vigilâncias sobre os jornalistas Henrique Machado e Carlos Rodrigues Lima ocorreram na via pública, às ordens da magistrada Andrea Marques, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, entre abril e maio de 2018, no âmbito de uma investigação por violação de segredo de justiça.
Em causa, a operação E-toupeira, a 6 de março de 2018. Foi detido nessa manhã Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Benfica, por suspeitas de corrupção, e Henrique Machado noticiou esta detenção pelas 08:51. Seguiu-se uma notícia de Carlos Rodrigues Lima. O Ministério Público abriu um processo por violação de segredo e ao fim de uns dias já estava a ordenar à polícia que passasse a vigiar os dois jornalistas.
O MP esclareceu, entretanto, que a vigilância policial não tinha de ser autorizada por qualquer juiz e que o processo decorreu "com respeito pela legalidade".
No esclarecimento, o DIAP explica que se entendeu ser "de extrema relevância probatória" compreender com quem se relacionavam e que tipo de contactos estes jornalistas estabeleciam com "fontes do processo" para "identificar os autores das fugas de informação, também eles agentes da prática de crimes".
O DIAP diz que a vigilância policial não tinha de ser validada por juiz de instrução "por não caber na sua competência tal como legalmente definida".
O candidato presidencial realizou o quarto dia de campanha na região de Santarém, para chamar à atenção das dificuldades e desafios do mundo rural.