A audiência de Marcelo Rebelo de Sousa a António Costa e ao ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, já terminou.
Numa nota colocada no seu site oficial, o Presidente da República confirma que "recebeu, a seu pedido, o Primeiro-Ministro, que foi acompanhado pelo Ministro da Defesa Nacional" e afirma que "ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da Chefia do Estado-Maior da Armada".
A reunião foi pedida pelo primeiro-ministro para esclarecer a polémica à volta da substituição do Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA).
Na terça-feira à noite, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo iria propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, cargo que ocupa desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.
A agência Lusa noticiou também que o Governo iria propor o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.
Esta quarta-feira, após uma visita à Casa do Artista, em Lisboa, o Presidente da República afirmou que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado, antes do fim do mandato está acertada, mas não acontecerá agora, escusando-se a adiantar qual será a data.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".
O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".
Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos das Forças Armadas são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.