O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, considerou esta terça-feira que a contribuição dos Estados europeus para o orçamento comunitário "vai aumentar".
O governante falava na conferência de imprensa sobre a assinatura do acordo para o lançamento de um instrumento financeiro, no âmbito do programa Portugal Tech e da colaboração entre o Fundo Europeu de Investimento (FEI), Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e a Faber Ventures, quando questionado relativamente à posição de Portugal face ao orçamento comunitário.
"A proposta da Comissão envolve um crescimento daquilo que são as contribuições dos Estados que permanecem na União, essa propsota é resistida por alguns países", apontou o ministro da Economia, que salientou que "Portugal já se manifestou disponível para aumentar a sua contribuição".
Além da saída do Reino Unido ('Brexit') da União Europeia, o bloco enfrenta "novas necessidades", disse Pedro Siza Vieira, entre os quais as "alterações climáticas, migrações, defesa de fronteiras".
Aquilo que sabemos [...] é que a contribuição dos Estados, em geral, vai aumentar", considerou o ministro, falta é saber em que medida isso será feito.
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu que a proposta da presidência finlandesa para o orçamento comunitário pós-2020 não tem "pés para andar", considerando desejável um rápido consenso para evitar mais "nuvens no horizonte" da União Europeia.
A proposta finlandesa é inaceitável. A proposta finlandesa não tem pés para andar ou a proposta dos cinco países que defendem o 1% não tem a menor perspetiva para andar. Não vale a pena perder muito tempo com essa discussão. Temos é de nos centrar em como é que entre a proposta da Comissão Europeia e a proposta do Parlamento Europeu construímos uma solução de consenso, que tenha também em conta as preocupações dos países que até gostariam de reduzir a sua contribuição", argumentou o primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas portugueses, no final da reunião dos Estados-membros "Amigos da Coesão", em Praga.
A proposta para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2021-2027 esboçada pela presidência finlandesa do Conselho da União Europeia (UE) após a primeira ronda de reuniões bilaterais com os Estados-membros apontava para uma eventual redução entre 60 e 70 mil milhões do montante global de 1,279 biliões de euros (preços correntes) previsto pela Comissão Europeia.