O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que a Reunião do Conselho de Ministros desta sexta-feira aprovou, sem qualquer alteração, o decreto de lei do Estado de Emergência.
Esta manutenção é explicada por duas razões fundamentais. A primeira é que as medidas adotadas têm produzido os efeitos desejados no controlo da pandemia e na redução e estabilização do fator de transmissibilidade da doença covid-19.
Éramos o pior país da União Europeia, agora estamos na décima terceira posição, mas longe de alcançarmos os resultados desejados", destacou.
A segunda razão, explicou Costa, é a permanência de uma influência elevada pela nova variante britânica do coronavírus em Portugal.
Desta forma, Costa reiterou que "este ainda não é o tempo do desconfinamento" e apela à "prudência".
A percentagem de casos positivos da estirpe descoberta no Reino Unido “excede os 49%”. Fator que leva Costa a recomendar "a maior das prudências". O primeiro-ministro fala ainda na incapacidade de prever o aparecimento de novas variantes no futuro.
Questionado pelos jornalistas, António Costa explica que, daqui a 15 dias, será apresentado um plano do desconfinamento do país, semelhante àquele apresentado há um ano.
Este plano será iniciado pela abertura das escolas, explicou Costa, sublinhando que o encerramento dos estabelecimentos de ensino causou um dos maiores fatores de desigualdade.
Quanto às escolas, é sabido que o Governo resistiu o mais que pôde à necessidade do encerramento das escolas, porque temos consciência do custo que tem no processo de aprendizagem das crianças. Por isso, foi mesmo a última medida que tomamos e, portanto, é natural que seja a primeira medida a anunciar, a de começar o desconfinamento pelas escolas".
A mensagem de Costa surge na mesma linha da intervenção de Marcelo esta quinta-feira após ter promulgado a renovação do estado de emergência. Sublinhando os danos que o confinamento tem feito no processo de aprendizagem das crianças, Marcelo referiu que "as escolas seriam o setor mais proposto para o início do desconfinamento".
O plano de desconfinamento apresentado no dia 11 de março será gradual e, no qual, serão abrangidas sucessivas atividades. "Será guiado por um conjunto de critérios objetivos”, explica o primeiro-ministro.
António Costa considera ainda que há a necessidade de “evitar confundir cidadãos com mensagens sofisticadas que podem induzir comportamentos em erro”.
Falarmos do desconfinamento é distrair os cidadãos do essencial”, disse Costa, sublinhando que é preciso focar-nos no essencial, ou seja, a manutenção das atuais medidas.
Não vou neste momento começar a especular sobre quando começaremos com o plano de desconfinamento, porque isso depende de saber em que ponto estaremos da pandemia de covid-19 no dia 11 de março. O meu desejo é seguramente o desejo de todos: Que em 11 de março seja possível avançar para o desconfinamento", afirmou.
Neste ponto, o líder do executivo deixou um alerta em relação a recentes dados relativos à mobilidade e, também, para o índice de transmissibilidade.
"Verificamos que, conforme os resultados os resultados têm melhorado, o grau de confinamento voluntário tem vindo a diminuir. Há uma ligeira desaceleração da redução do número de novos casos de covid-19", apontou o primeiro-ministro.
Costa afirma que o país está melhor do ponto de vista epidemiológico do que há uma semana, há quinze dias, há um mês", mas, contrargumenta, os números continuam bastante piores do que quando desconfinámos em maio de 2020.
Aliás, o mês de maio foi mesmo o mote do alerta de Costa: “Temos de ter muito cuidado porque em maio conhecíamos os riscos de haver retrocessos e em outubro sabia-se que janeiro seria o mês de maior dificuldade. Porém, excederam-se todas as expectativas, por isso não podemos correr riscos”.
Concluindo, Costa pede que não se comprometa os avanços feitos no combate à pandemia e apela à maior das prudências.
Sei que a ansiedade de ver luzinha ao fundo deste confinamento, mas não queria contribuir para criar qualquer tipo de ilusão e para que as pessoas percam de vista a ideia de que nos próximos 15 dias há que manter tudo o que foi feito”, acrescentou o PM.
Falta de garantias de segurança da AstraZeneca complica calendário de vacinação
António Costa reforça que as decisões relativas às inoculações em Portugal não são da competência do Governo. Porém, o chefe do Executivo afirma que o plano de vacinação foi prejudicado por uma menor distribuição de vacinas e pelo facto de a vacina da AstraZeneca não ser indicada para maiores de 65 anos.
Há um menor número de vacinas produzidas e distribuídas. E uma das vacinas, a da AstraZeneca, não é aplicável a toda a população, aos maiores de 65 anos. Isto significa que no conjunto do plano de vacinação teve de haver um duplo ajustamento", afirmou.
Ainda assim, o primeiro-ministro garantiu que até ao final março vão estar vacinadas contra a covid-19 todas as pessoas entre os 50 e os 65 anos com comorbilidades associadas e cerca de 80% dos idosos com mais de 80 anos.
Podemos confirmar o objetivo de até ao final de marco termos mais de 80% das pessoas com 80 anos totalmente vacinadas. Podemos assegurar o cumprimento da meta de termos a vacinação integral de todos os maiores de 50 anos mas com menos de 65 anos e que tenham comorbilidades associadas”, disse António Costa.
Quanto aos rastreios epidemiológicos, Costa diz que o país tem os inquéritos em ordem e que, por isso, os militares vão afastar-se desta missão.
Os militares mantêm-se em estado de prontidão caso seja necessário aumentar o número de rastreios. O Ministério da Saúde está a preparar um alargamento muito significativo das ações de testagens, através da recolha de saliva", disse.
No final da sua intervenção, o primeiro-ministro avançou ainda que a União Europeia está dedicada a assegurar a celebração dos contratos realizados com as farmacêuticas e a desenvolver novos locais de produção para aumentar a quantidade de vacinas produzidas.
Costa diz ainda que, sem sacrifício das exigências de segurança, a Agência Europeia do Medicamento está a tentar acelerar o processo regulatório para que mais vacinas contra a covid-19 entrem no mercado comunitário.