Está aprovado o 13.º diploma do estado de emergência até 31 de março, para permitir medidas que contenham e controlem a propagação da covid-19. O documento foi aprovado esta quinta-feira no Parlamento com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues. 

Votaram contra o PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita da Joacine Katar Moreira. O BE foi o único partido que se absteve.

Entretanto, o Presidente da República já assinou o decreto desta renovação.

O período de estado de emergência que se encontra em vigor termina às 23:59 da próxima terça-feira, 16 de março. Siginifca isto que esta renovação terá efeitos a partir do dia 17 e estender-se-á até ao dia 31 de março.

Este decreto, submetido ao Parlamento por Marcelo Rebelo de Sousa, mantém que deve ser definido um "plano faseado de reabertura das escolas" e prevê agora que seja articulado com "testagem, rastreamento e vacinação".

Aguarda-se agora a apresentação por parte do primeiro-ministro António Costa do plano de desconfinamento do Governo

De recordar que, à semelhança do que aconteceu esta quinta-feira, as quatro anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas pela Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Cláudia Évora