Tudo aposto para o debate sobre o estado na nação que, afinal, terá lugar sexta-feira. No mesmo dia em que é divulgada a publicação "O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2020", organizada pelo ISCTE, os partidos com assento parlamentar partilharam as linhas gerais do discurso que vão levar para o hemiciclo.
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O PS considera que Portugal estaria “muito pior” se tivesse enfrentado a crise pandémica com a capacidade de resposta de 2015 e espera continuar o caminho iniciado na passada legislatura com os partidos à sua esquerda.
É evidente que não chegamos a este estado da nação com a mesma ambição que tínhamos em fevereiro de 2020, quando aprovámos um Orçamento do Estado que tinha um excedente orçamental, que previa um reforço dos serviços públicos, que previa um reforço do investimento público”, defende, em declarações à agência Lusa, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, em antecipação do debate de sexta-feira.
Ainda assim, na perspetiva da deputada socialista, o país chega ao debate do estado da nação “mais preparado, mais mobilizado e mais determinado", agora que “está mais atenuada a crise sanitária”, para conseguir “responder aos problemas que se colocaram e que se vão colocar por muito tempo”.
Mas a verdade é que hoje chegamos a um estado da nação com uma crise sanitária, mas sobretudo com a certeza de que se estivéssemos em 2015 e com as respostas de 2015 estaríamos muito pior do que estamos hoje em 2020, apesar de sabermos os desafios, os problemas, os constrangimentos e o trabalho que temos pela frente para fazer”, considera.
PSD diz que normal é ser oposição e afasta formalização de bloco central
Já o PSD realçou que “o que é normal” é ser oposição, e que a postura que adotou nos últimos meses foi “uma situação excecional” fruto da pandemia, afastando um cenário de “formalização política” de um bloco central.
Desde o princípio que ficou claro que nós somos um partido de oposição. A situação que transcorreu nestes últimos meses é uma situação excecional. O que é normal é o que aconteceu na primeira parte desta sessão legislativa, em que o PSD assume a sua posição de oposição”, disse à Lusa o primeiro vice-presidente do grupo parlamentar.
Adão Silva considerou que “é preciso manter consensos no que for possível manter, mas o PSD não pode deixar de ter o seu papel e a sua linha muito bem definida”, de “partido de oposição ao atual Governo do Partido Socialista e do doutor António Costa”.
“Se me pergunta se isto vai traduzir-se numa formalização política de um bloco central, eu acho que não é isso que está em causa”, salientou.
O deputado destacou que “desde o princípio, o presidente do PSD deixou muito claro que o que era importante era encontrar soluções de grande âmbito, muito alargadas, para respostas aos desafios que aí vêm” mas apontou que isso “não se confunde com uma vinculação política de bloco central, no sentido tradicional que as pessoas lhe dão, por parte do PSD”.
BE aponta desafio duplo de responder à crise sem erros do passado
O BE antecipa um desafio duplo devido à pandemia, que passa por responder à crise sem “repetir erros do passado”, considerando que é o próximo Orçamento do Estado que vai definir se o Governo assimilou as lições e aprendizagens.
O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, sublinha que apesar de os problemas criados pela Covid-19 serem novos, “nascem em cima de debilidades que a economia portuguesa tinha” e, por isso, o “desafio é duplo”, ou seja, responder a “esta crise económica e social, mas também não repetir erros do passado”.
Eu creio que é o debate do estado da nação que lança esses caminhos agora, para o futuro, num contexto diferente daquele que nós julgaríamos que fosse há uns meses”, refere.
Para o bloquista, “os problemas que já existiam na sociedade agora são mais visíveis”.
Já fica hoje visível que a falta de direitos de quem trabalha é um dos problemas que faz com que o vírus percorra ainda as ruas do nosso país. A precariedade social, laboral, habitacional é o caminho que o vírus utiliza para neste momento continuar a infetar pessoas”, avisa.
“Foi extraordinário o que o Serviço Nacional de Saúde fez, o que a escola pública fez também ao longo destes últimos meses, mas não esconde a falta de investimento que houve durante muitos anos. Se foi extraordinário - e muito se deve à capacidade dos seus profissionais, agora temos de aprender para não repetir os mesmos erros”, avisa.
Na perspetiva de Pedro Filipe Soares, “mudando o ciclo”, como considera que aconteceu claramente, “esta fase agora é de recuperação da economia e recuperação do Estado, do seu papel”.
Questionado sobre a relação com o PS na próxima sessão legislativa, o líder parlamentar do BE recorda que, logo no início da legislatura, “o PS fez uma escolha e isso não mudou muito desde outubro passado até agora”.
PCP pede respostas de fundo aos problemas e não um regresso ao passado
O PCP considera que a pandemia evidenciou “um conjunto de problemas estruturais” que exigem respostas de fundo e não “um regresso passado” com cortes e empobrecimento, defendendo que é o PS que “tem de fazer as suas opções”.
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos – em substituição de João Oliveira – aponta que a pandemia de Covid-19 “deixou claro” problemas que não são de agora, “mas que ficaram mais evidentes perante os olhos de todos, por exemplo, os profundos problemas estruturais” que Portugal enfrenta.
A epidemia, de facto, deixou claro um conjunto de problemas estruturais que exigem respostas de fundo e daí nós consideramos que a solução não passa por um regresso ao passado, de cortes nos salários, de cortes nas pensões, de uma política de exploração e de empobrecimento e que levou de facto à degradação das condições de vida”, avisa.
A deputada comunista recorda que “foi com a reposição de direitos e de rendimentos que foi possível avançar e que foi possível o crescimento económico”, tendo também demonstrado que os portugueses não estavam “condenados nem era uma inevitabilidade essa política dos cortes dos salários e dos rendimentos dos trabalhadores e dos reformados”.
“O reforço do investimento público é fundamental para o desenvolvimento económico e social para assegurar que as funções sociais do Estado são garantidas para todos, para assegurar desenvolvimento e prosperidade, melhores salários, mais direitos e o desenvolvimento da nossa economia”, sintetiza.
CDS-PP critica "unanimismo pandémico" e restrição de direitos
O CDS-PP afirma que se instalou nesta sessão legislativa um “unanimismo pandémico” e que existiu um aproveitamento da pandemia para “limitar direitos democráticos de participação” de alguns partidos, situação que considerou ser “de enorme gravidade”.
O líder parlamentar do CDS, Telmo Correia, referiu que “não só há uma sessão legislativa pré-pandemia e outra pós-pandemia, como há um aproveitamento da realidade da pandemia para limitar direitos democráticos de participação das várias forças políticas e concentrar oportunisticamente esse debate numa espécie de unanimismo pandémico, que ninguém poderia discordar”.
“Os dois maiores partidos teriam os direitos todos e isso é profundamente negativo para o parlamento e para a democracia”, insistiu, indicando que houve momentos em que foi possível antecipar que “tudo seria permitido a uns enquanto nada era permitido a outros, como foi por exemplo, logo no início do confinamento e do estado de emergência, as cerimónias do 25 de Abril e do 1.º de Maio”.
O deputado lamenta a proposta de diminuição dos debates com o primeiro-ministro, que conta com o acordo de PS e PSD e fala numa “série de imposições que se traduziram em menos debate, menos votos, menos participação dos deputados”.
PAN quer respostas para a crise climática e ambiental
O PAN considera que a pandemia de Covid-19 será um assunto “incontornável no debate do estado da nação”, bem como as respostas necessárias para enfrentar não só a crise económica como também a crise climática e ambiental.
Este ano obviamente estamos num contexto absolutamente diferente porque vivemos uma crise sanitária que ainda não está debelada e, portanto, será incontornável no debate do estado da nação falarmos sobre essa situação, bem assim como aquela que é a preparação que o país deve fazer para uma eventual segunda vaga”, disse à Lusa a líder parlamentar, Inês Sousa Real.
O partido mostra-se preocupado com “a forma como foi feito o desconfinamento, mesmo as próprias medidas de apoio social”, e alerta que “os próprios prazos e moratórias que têm sido previstos podem não ser suficientes para dar resposta às várias necessidades que surgiram com esta crise”.
Não sabemos ainda se vamos ou não precisar de um segundo orçamento retificativo, portanto, há muitas questões em cima da mesa que vão ter que ser discutidas no debate do estado da nação”, antecipa.
PEV preocupado com “aproximação visível” entre PS e PSD
O líder do grupo parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), José Luís Ferreira, manifestou preocupação com uma “aproximação visível” entre PS e PSD, num balanço da sessão legislativa marcada pelas consequências da pandemia da Covid-19.
Há aqui de facto uma aproximação entre PS e PSD que nos deixa um pouco preocupados porque os portugueses já sentiram na pele os efeitos daquilo que foi o bloco central e portanto nós também certamente que estaremos atentos”, afirmou, em declarações à agência Lusa, o deputado do PEV José Luís Ferreira.
Para o líder parlamentar, esta aparente aproximação ficou mais visível nas negociações do Orçamento Suplementar para 2020, nas quais o PS e PSD se “sintonizaram” para fazer aprovar a proposta relativa ao alargamento dos apoios aos sócios-gerentes.
E inclusivamente já houve sinais de aproximação quando foi agora a discussão da lei para rever as CCDR’s [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional]”, insistiu.
Questionado sobre o estado da nação, em debate sexta-feira na Assembleia da República, com o aproximar do fim da primeira sessão legislativa, o deputado ecologista rematou que “a nação está a desconfinar” e que este período fica claramente marcado pela pandemia da Covid-19 bem como pelos seus “reflexos graves” do ponto de vista social e económico.
Para o PEV, a pandemia veio mostrar “a importância do Estado social”, com destaque para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também alertou para a necessidade de investimento na produção nacional.
Chega aponta que Governo encontrou estabilidade à direita, no PSD
O deputado único do Chega considera que a sessão legislativa, "bastante atípica" devido à pandemia de Covid-19, arrancou "com garantias de estabilidade à esquerda" e acabou com o Governo a encontrar essa estabilidade "no PSD".
É uma sessão legislativa que começou com garantias de estabilidade à esquerda e, aparentemente, essa estabilidade foi encontrada no PSD e não nos partidos à esquerda”, vincou André Ventura, em declarações à agência Lusa.
André Ventura - que é também presidente demissionário do Chega, depois de ter posto o lugar à disposição na sequência de críticas internas ao seu sentido de voto na declaração do estado de emergência - considerou que esta foi uma sessão legislativa “bastante atípica” devido à pandemia, e “falhou completamente aos portugueses”.
“É o fim de uma primeira sessão legislativa que prometia uma série de coisas – estabilidade, prosperidade, desenvolvimento – e vamos ter precisamente o contrário”, acrescentou, referindo que “só não” haverá eleições legislativas “no próximo ano porque o PSD abdicou de fazer oposição e porque não é possível em termos constitucionais, há uma série de limitações”.
IL quer liberdade para se experimentar novas soluções para a crise
A Iniciativa Liberal pede “grande frieza e objetividade” para olhar para a crise que Portugal vai enfrentar, considerando ser preciso que “as pessoas se sintam mais livres para experimentar novas soluções e novos caminhos para fazer face aos problemas”.
O deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, antecipou que vai procurar "tornar claro que aquilo que se está a passar em Portugal - e um pouco por todo o mundo - exige olhar com grande frieza e grande objetividade para a natureza dos problemas".
João Cotrim Figueiredo avisa que “a crise económica e social vai ser profunda, um pouco por todo o lado”, devendo as respostas “passar pela libertação da energia e da capacidade das pessoas para responder a esses problemas”.
Estamos a entrar em território não mapeado, desconhecido para todos e precisamos de facto de conseguir experimentar alternativas de soluções e isso só vem em sociedades verdadeiramente dinâmicas, verdadeiramente livres e existem sobretudo em países que têm uma cultura democrática e um conjunto de políticas liberais”, aponta.
É isso mesmo que o deputado liberal “vai tentar explicar” no debate do estado da nação, ou seja, que Portugal está a entrar numa fase na qual precisa “sobretudo que as pessoas se sintam mais livres para experimentar novas soluções e novos caminhos para fazer face aos problemas, que eles também são novos”.