O parlamento chumbou esta quarta-feira, com os votos do PS e do PSD, um projeto de resolução do BE em recomendava a exoneração de Carlos Costa do cargo de governador do Banco de Portugal.
BE, PCP, PEV e PAN votaram a favor, enquanto o CDS optou pela abstenção. O deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira também votou contra.
O BE apresentou, há 16 dias, um projeto de resolução em que pedia a avaliação da idoneidade do governador do Banco de Portugal, considerando que Carlos Costa “não pode estar acima de escrutínio”.
O governador do Banco de Portugal não pode estar acima de escrutínio. A suspeita quanto à sua idoneidade é, em si, incompatível com as funções que desempenha”, lia-se no projeto de resolução, em que o Bloco defendia a exoneração do governador do Banco de Portugal.
O projeto de resolução do Bloco de Esquerda pedia a avaliação da idoneidade do governador do Banco de Portugal, considerando que Carlos Costa “não pode estar acima de escrutínio”, e defendia a sua exoneração do cargo.
O governador do Banco de Portugal não pode estar acima de escrutínio. A suspeita quanto à sua idoneidade é, em si, incompatível com as funções que desempenha”, lê-se no projeto de resolução (recomendação ao Governo) que deu entrada, esta segunda-feira, na Assembleia da República.
No documento, o BE salienta que o Banco de Portugal “não pode ser um refúgio de ex-banqueiros, sob pena de ver a sua credibilidade ainda mais degradada aos olhos da opinião pública”.
Por isso, continua o partido, “sem a possibilidade de aferir a sua idoneidade face ao comprovado envolvimento na Caixa Geral de Depósitos, Carlos Costa não cumpre as condições de escrutínio e isenção para o desempenho das funções” de governador do BdP.
Em causa está o alegado envolvimento do governador, quando era administrador da Caixa Geral de Depósitos, entre 2004 e 2006, nas decisões que representaram operações ruinosas para o banco público. Carlos Costa participou em várias reuniões, enquanto administrador da Caixa, onde foram aprovados créditos ruinosos, nomeadamente para compra de ações pela Metalgest (de Joe Berardo) e da Investifino (de Manuel Fino), dois dos principais devedores da instituição financeira.
Recorde-se que a Caixa Geral de Depósitos teve perdas de 1.200 milhões de euros em 46 financiamentos concedidos entre os anos 2000 e 2015. Uma auditoria da Ernst & Young (EY) mostrou que não foram cumpridas as regras de concessão de crédito, nomeadamente, a análise de risco.
Depois de divulgada a auditoria, o governador do Banco de Portugal pediu para não participar nas decisões do Banco de Portugal decorrentes da auditoria ao banco feita pela EY aos atos de gestão de 2000 a 2015.