O CDS-PP considerou esta quarta-feira a demissão da diretora do SEF foi "uma espécie de acionamento" do botão de pânico pelo ministro da Administração Interna que não conseguiu resolver politicamente um problema grave.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, em Lisboa, o deputado do CDS-PP João Almeida reagiu desta forma ao anúncio feito pelo ministério da Administração Interna de que a diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Cristina Gatões Batista, se tinha demitido das suas funções.
Eu acho que a própria demissão da diretora do SEF é uma espécie de acionamento do botão de emergência pelo ministro. O ministro, como não consegue resolver politicamente o problema, um problema tão grave como este, acionou o seu botão de emergência que é, para não tirar responsabilidades pessoais, demitir a diretora", respondeu aos jornalistas.
João Almeida foi questionado sobre a ideia, noticiada pelo Diário de Notícias, de os cidadãos estrangeiros que fiquem alojados nas instalações do SEF do aeroporto de Lisboa poderem vir a ter disponível um botão de pânico nos respetivos quartos.
Desde o início deste processo, frisou, o CDS-PP entende que são precisas três coisas: "exigência, institucionalismo e liderança".
"Algo tão grave como o que aconteceu não pode, de maneira nenhuma, deixar de ter um apuramento de responsabilidades que aponte para o que se passou exatamente, para quem é culpado e para que quem seja culpado tenha a devida consequência", defendeu.
Questionado sobre se Eduardo Cabrita tem condições para continuar no cargo, João Almeida defendeu que é preciso que o ministro esclareça "tudo o que se passou neste caso" e "mostrar que efetivamente não anda a reboque da agenda mediática, tentando escapar e não liderando o processo".
Está ainda na oportunidade. Como sabem o ministro está para vir ao parlamento, esse será o momento para apurar se efetivamente o ministro tem ou não condições para continuar", apontou.
O centrista avisou que "o SEF é um serviço de segurança muito relevante para o país" e não se pode se pode expor "um serviço de segurança a um desgaste dia a dia no debate público".
Eu tutelei o SEF durante dois anos e essa não era a prática corrente neste serviço. É preciso apurar se efetivamente aconteceu agora, porque é que aconteceu agora e a relação que isso tem com a liderança ou com a falta dela porque efetivamente isso não é normal, mas também não era normal no SEF", respondeu ainda.
Cristina Gatões assumiu a liderança do SEF a 16 de janeiro de 2019, em substituição de Carlos Moreira, que saiu por motivos pessoais e a sua saída, segundo uma nota do Ministério da Administração Interna (MAI), coincide com um processo de restruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
No mandato de Cristina Gatões, três inspetores do SEF foram acusados de envolvimento na morte de um cidadão ucraniano, nas instalações do serviço no aeroporto de Lisboa, a quem agrediram violentamente e que deu origem à demissão do diretor e do subdiretor de Fronteiras do aeroporto.
PS considera que “o que está a acontecer no SEF não é bom para o Estado de Direito”
A líder parlamentar do PS escusou-se a comentar a demissão da diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas afirmou que o que está a acontecer neste organismo “não é bom para o Estado de Direito”.
Depois de falar aos jornalistas no final da reunião com o Governo sobre o plano de reestruturação na TAP, no parlamento, Ana Catarina Mendes foi questionada sobre a nota do Ministério da Administração Interna (MAI), que anuncia a demissão da diretora do SEF, Cristina Gatões Batista, dizendo que a sua saída coincide com um processo de restruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Tive oportunidade de falar sobre o SEF a seu tempo. O que está a acontecer no SEF não é bom para o Estado de Direito, teremos oportunidade de voltar a falar sobre o assunto”, respondeu apenas a deputada socialista.
Em declarações ao Diário de Notícias, na semana passada, a líder parlamentar do PS assegurou que o seu partido iria votar a favor de requerimentos de outros partidos a pedirem esclarecimentos sobre o caso do cidadão ucraniano morto e acrescentar outros pedidos de explicações.
Perante as gravíssimas denúncias que têm vindo a público, sobre factos que, a serem verdade, são inadmissíveis num Estado de direito democrático, a bancada parlamentar do PS entende que, além de ouvir as explicações do senhor ministro da Administração Interna e da senhora diretora nacional do SEF, deve também chamar a senhora Provedora de Justiça, uma vez que é o mecanismo nacional de prevenção da tortura", frisou Ana Catarina Mendes ao Diário de Notícias.
No mandato de Cristina Gatões, três inspetores do SEF foram acusados de envolvimento na morte de um cidadão ucraniano, nas instalações do serviço no aeroporto de Lisboa, a quem agrediram violentamente e que deu origem à demissão do diretor e do subdiretor de Fronteiras do aeroporto.
PAN defende que continuidade de Eduardo Cabrita como ministro "deve ser repensada"
O PAN defendeu que a continuidade de Eduardo Cabrita como ministro da Administração Interna “deve ser repensada” já que, se uma instituição como o SEF não funciona, é preciso retirar as devidas consequências políticas.
A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, reagiu no parlamento ao anúncio feito pelo Ministério da Administração Interna de que a diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Cristina Gatões Batista, se demitiu das suas funções.
O PAN lamenta que esta reestruturação tenha ocorrido tanto tempo depois da morte de um cidadão ucraniano, um ato profundamente repudiável e lamentável à luz daquilo que são os valores humanitários que devem pautar também este serviço. É absolutamente inadmissível”, afirmou a deputada do PAN.
Questionada sobre se o ministro da Administração Interna tem condições para continuar no cargo, Inês Sousa Real respondeu que “deve ser repensada essa continuidade porque há de facto aqui um falhanço naquilo que é o seu dever de acautelar que não há violações grosseiras aos direitos humanos de adultos ou de crianças.
IL considera que demissão da diretora do SEF "peca por tardia"
A Iniciativa Liberal lamentou que a demissão da diretora do SEF ocorra "por pressão pública e não por imperativo ético e político", considerando que "peca por tardia", e reiterou que o ministro "não tem condições" para continuar.
Numa nota enviada à Lusa, o partido liderado por João Cotrim Figueiredo refere que "esta decisão de demissão da diretora do SEF, tomada por pressão pública e não por imperativo ético e político, peca por tardia" e questiona se "é uma verdadeira sanção ou se já foi preparada uma transição para outro lugar que seja quase um prémio".
O Ministério da Administração Interna revelou hoje que a diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Cristina Gatões Batista, demitiu-se das suas funções.
Na reação a esta demissão, a Iniciativa Liberal insta também o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a assumir responsabilidades, reiterando que "é notório não ter condições para permanecer em funções".
"Esta situação é exemplo de uma das marcas mais nefastas da governação socialista, a degradação do conceito de responsabilidade política", acrescenta a nota.