A coordenadora do BE, Catarina Martins, pede a suspensão dos despejos e dos cortes de eletricidade, gás e água, entre dez medidas urgentes para a proteção dos trabalhadores na resposta à pandemia de Covid-19.
Em conferência de imprensa transmitida via Internet, após uma reunião com a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, por videoconferência, Catarina Martins defendeu, ainda, que os trabalhadores que pertençam a grupos de risco devem ficar em casa mantendo a remuneração.
A conferência de imprensa da líder bloquista foi transmitida através da internet e as perguntas que se seguiram enviadas por mensagem, uma decisão tomada "para proteger a comunicação social que tem estado muito exposta" devido ao novo coronavírus.
Sem prejuízo "de medidas urgentes de reforço do SNS" ou "de medidas urgentes de apoio à economia, à manutenção do emprego e de socorro aos setores mais afetados, como o turismo e a cultura", Catarina Martins defendeu também medidas urgentes para a proteção dos trabalhadores.
Todos os trabalhadores de grupo de risco devem estar em casa. O Governo deve aprovar de imediato esta norma para todos os trabalhadores. Ou passam a teletrabalho ou são dispensados de trabalhar, estando em casa sem perda de remuneração", apontou.
Catarina Martins defendeu ainda que deve ser decretada "a suspensão de despejos e cortes de eletricidade, gás, água e comunicações" e que "o esforço financeiro das medidas de resposta social à crise Covid-19 deve ser financiado pelo Orçamento do Estado, protegendo-se a sustentabilidade da segurança social".
Para o BE, "as empresas que têm de permanecer em funcionamento devem ter medidas de contingência" e o "Governo deve criar regras claras sobre normas de segurança" como a existência de material de proteção ou produtos de desinfeção.
Apesar dos bloquistas apoiarem "as medidas que o Governo tem implementado", segundo a líder do partido "há duas dimensões no novo regime simplificado de lay-off que são graves e que têm de ser corrigidas".
Por um lado, incentiva o corte de férias. O corte de férias não é aceitável, os trabalhadores que estão em quarentena não estão de férias e não é aceitável que se retire aos trabalhadores a sua capacidade de gozar férias através deste regime", começou por elencar.
Por outro lado, o novo regime estabelece que o trabalhador pode receber dois terços do vencimento, estar em casa e ter funções, mas para Catarina Martins é claro que "se o trabalhador tem funções tem de receber salário por inteiro".
Sobre as bolsas do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), na perspetiva do BE, estas "não podem ser suspensas", devem ser "devem ser prorrogadas, os trabalhadores vão para casa, o estágio é suspenso mas a parte do pagamento que cabe ao Estado deve manter-se".
O mesmo relativamente aos apoios sociais no desemprego. Podem ter suspensão dos prazos, mantendo as prestações para que não se corra o risco que acabe a prestação durante este período ou logo a seguir a este período, quando os trabalhadores não têm a mínima condição de procurar emprego."
Catarina Martins quer ainda que as bolsas e contratos de investigação científicas sejam prolongados pelo tempo necessário, alertando ainda para o facto de haver "trabalhadores especialmente desprotegidos para os quais ainda não foi lançado qualquer medida" como é o caso das trabalhadoras domésticas e trabalhadores de plataformas digitais.
Propor que o apoio para os trabalhadores independentes que fiquem sem rendimento tenha como teto mínimo um IAS [Indexante de Apoios Sociais] e não um IAS como um teto máximo."
O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.