A ministra da Justiça disse esta segunda-feira à saída de uma audiência com o Presidente da República que a situação da pandemia de covid-19 nas prisões está “totalmente controlada” e que aguarda parecer da DGS sobre uso obrigatório de máscara.

A situação que temos neste momento é uma situação totalmente controlada ao nível dos vários estabelecimentos. Não houve ainda necessidade de recurso quer ao Serviço Nacional de Saúde, quer qualquer outra estrutura externa. Os casos são essencialmente de assintomatologia”, disse a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, à saída da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

A ministra foi ouvida em conjunto com a ministra da Saúde, Marta Temido, a propósito dos surtos nos estabelecimentos prisionais, que registam mais de 435 pessoas infetadas, das quais cerca de 350 são reclusos, segundo os números apresentados por Francisca Van Dunem.

Questionada sobre o uso de máscara obrigatório no interior das prisões, a ministra referiu que o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais pediu um parecer à Direção-Geral de Saúde sobre a matéria.

Aguardamos que a breve trecho nos seja enviado o parecer com a resposta da DGS sobre a obrigatoriedade ou não do uso de máscara no interior dos espaços prisionais”, disse Van Dunem, referindo que deslocações aos serviços médicos nas prisões, frequência de aulas e locais de trabalho são situações que já requerem o uso obrigatório de máscara no interior dos estabelecimentos prisionais, mas não no interior das celas.

A diretora-geral da Saúde afirmou esta segunda-feira que está a trabalhar em “estreita colaboração” com a Direção-Geral dos Serviços Prisionais sobre a utilização de máscaras nas prisões, mas lembrou que a regra geral é o seu uso em ambientes fechados.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) defende que o uso generalizado de máscara no interior da zona prisional "é complexa, por razões muito próprias do ambiente prisional, como seja a partilha quotidiana de objetos, a repetição de rituais sociais de proximidade que anulam o efeito da máscara na comunidade e podem transformar a máscara ela própria, num foco de contágio, e por isso mesmo uma fonte de potencial surto".

Em comunicado, a DGRSP refere que, perante o agravar da situação na comunidade prisional no âmbito da pandemia de covid-19, pediu um parecer à Direção-Geral da Saúde sobre a necessidade de reforçar as linhas de orientação que vinha seguindo, sendo que o diretor-geral do sistema prisional já admitiu publicamente vir a poder introduzir alterações nesta matéria.

Francisca Van Dunem disse ainda que o aumento de casos na comunidade explica o aumento de casos em ambiente prisional, com as pessoas que trabalham nas prisões, mas vivem na comunidade, a serem responsáveis pelo acelerar de casos de infeção.

Havendo um ritmo mais acelerado de transmissão na comunidade é natural que esse efeito de aceleração se reproduza também no interior dos estabelecimentos prisionais”, disse, acrescentando que os planos de contingência foram definidos à partida e que consistem em testar o maior número possível de pessoas – “e normalmente testa-se o estabelecimento inteiro” – separando depois os infetados dos restantes.

A ministra da Justiça reiterou a sua “confiança” na capacidade de “aproveitar a vantagem” de medidas tomadas logo em março no sentido de preparar os espaços no interior das prisões para separar reclusos infetados de não infetados.

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