Marcelo Rebelo de Sousa explicou esta quinta-feira, em entrevista à TVI24, que o período até à Páscoa deve ser de preparação e de estudo para que o Governo possa encontrar os critérios fundamentais para o comportamento a seguir ao desconfinamento.
Deve fazer-se tudo isso, sem confundir o planeamento com o desconfinamento imediato”, realçou o chefe de Estado na antevisão do programa "Hoje é Notícia".
Questionado sobre se há a garantia de que o país continuará em regime de confinamento até à Páscoa, o Presidente da República destaca que a época é um “momento de encontro familiar e há que evitar que possamos perder aí aquilo que temos estado a ganhar durante este mês, que tem sido notável da parte dos portugueses”
Nessa linha, Marcelo pediu que se evite sinais contraditórios sobre as regras vigentes e avisou: “ordem e contraordem dá desordem”: “A ausência de critério, neste período que vai até à Páscoa, pode perturbar”.
Marcelo afirma que este planeamento é suportado pela opinião dos especialistas em saúde pública que, na última reunião do Infarmed, concluíram que “um desconfinamento a correr teria um efeito negativo”.
O Presidente da República garante ainda que o passo a seguir, que está a ser preparado pelo Governo, é o de identificar que setores são prioritários e a que ritmo deve o país sair do confinamento.
No discurso que deu esta quinta-feira a promulgar a renovação do estado de emergência, Marcelo pediu que o país não caísse na tentação de olhar para os números e assumir um alívio das restrições.
Marcelo explica que contrariou esses argumentos de forma a “evitar uma pressão excessiva sobre as estruturas da saúde”, mas também a evidenciar as “dificuldades que conhecemos sobre os atrasos no fornecimento de vacinas”.
É muito difícil, nas semanas imediatas, por falta de vacinas, ter o ritmo que seria o desejável na vacinação. Há que dar prioridade aos muitos que não foram vacinados e que têm de idade superior aos 80 anos”, sublinhou.
O Presidente disse ainda que há vários fatores, como a emergências de novas variantes que estão a fustigar vários países da Europa, que não “controlamos” e, por isso, pede que se faça “um estudo para evitarmos um recuo durante a transição para o verão e durante o verão, altura dramática para o setor económico”.
Quis explicar às pessoas que legitimamente anseiam por encontrar um ritmo de vida diferente do confinamento que tudo isso precisa de ser planeado”, concluiu Marcelo, destacando que os indicadores de mobilidade mostram que, em alguns dias, a circulação tem sido muito intensa. “Tudo isso tem de ser analisado com cuidado, com com o risco de perdermos os avanços feitos no combate à pandemia”, reitera.
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o decreto do Governo que estabelece nova renovação do estado de emergência de dois a dezasseis de março.
No projeto de decreto aprovado esta quinta-feira na Assembleia da República, com conteúdo idêntico ao atualmente em vigor, especifica-se agora que a eventual definição de limites ao ruído compete ao Governo através de decreto-lei.
No capítulo das restrições ao ensino presencial, reitera-se que "deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública".
Este foi o 12.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.
Na exposição de motivos, Marcelo Rebelo de Sousa defende que este quadro legal é necessário "para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia", mas pede ao executivo que "aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio às famílias, aos trabalhadores e empresas mais afetados".