O Presidente da República apoia a criação de um crime que puna o enriquecimento dos titulares de poderes públicos sem justificação.

“Já se esperou tempo demais para dar esse passo. Um dia teremos de dar esse passo, quanto mais depressa melhor.”

 

Embora admita que a matéria “é competência do Parlamento”, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que há muito tempo que defende a criação “de um crime” que, “respeitando a Constituição”, puna os titulares de órgãos públicos de enriquecer em que haja ligação à sua remuneração.

O Presidente saudou as “várias iniciativas” partidárias que estão a decorrer neste sentido, acreditando que “estamos a entrar num período bom para a democracia”.

Marcelo tinha sido questionado sobre a turbulência que se vive na Justiça portuguesa e nunca se referiu à Operação Marquês, mas sim ao estado da Justiça como um todo.

Acreditando que a estratégia para a corrupção tem de ser "uma prioridade nacional", o Presidente da República atirou para o Governo essa discussão, que está agendada para o próximo Conselho de Ministros.

Marcelo lembrou ainda que desde 2016 que apela a um Pacto na Justiça, para que esta seja "mais rápida e justa" e que "os portugueses sentissem que esta correspondia aos novos desafios da sociedade".

"Devem estar todos muito empenhados para encontrar consensos e acordos para que as medidas que aparentemente todos querem, todos façam o que está ao seu alcance para que isto se concretize. Havendo essa vontade, acredito que é desta."

Catarina Pereira