O Presidente da República recomendou “tolerância zero” e “sensatez” para combater o racismo, ao comentar as ameaças de que foram alvo três deputadas e outros sete ativistas.
Os democratas devem ser muito firmes nos seus princípios e, ao mesmo tempo, ser sensatos na sua defesa. Firmes nos princípios significa uma tolerância zero em relação àquilo que é condenado pela Constituição [da República Portuguesa], sensatez significa estar atento às campanhas e escaladas que é fácil fazer a propósito de temas sensíveis na sociedade portuguesa”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado respondia a perguntas da comunicação social após visitar três unidades hoteleiras lisboetas para se inteirar da situação no setor do turismo, a convite da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).
É tão condenável uma atuação racista que tenha contornos criminosos contra deputados como contra qualquer cidadão português. Não há cidadãos de primeira e de segunda. Evidente que, sendo contra titulares do poder político, ganha outra dimensão”, continuou.
Para Marcelo, há que “perceber a utilização, instrumentalização e manipulação desses temas, que tem sido, noutros países, uma forma de radicalizar a vida política e promover fenómenos antissistémicos e debilitar a democracia”.
“emos de saber responder a esse tipo de desafios com inteligência: não fazer aquilo que quem promove esse tipo de escalada pretende que seja feito, que é criar um clima emocional de clivagem na sociedade portuguesa”, defendeu, frisando também a necessidade de apoiar a atuação das autoridades encarregadas de fazer Justiça, neste caso o Ministério Público.
As deputadas do Bloco de Esquerda Beatriz Dias e Mariana Mortágua, a deputada não inscrita (ex-Livre) Joacine Katar Moreira e mais sete ativistas são visados num email contendo ameaças dirigido ao SOS Racismo.
"Informamos que foi atribuído um prazo de 48 horas para os dirigentes antifascistas e antirracistas incluídos nesta lista, para rescindirem das suas funções políticas e deixarem o território português", lê-se no e-mail em causa.
No e-mail, refere-se que se o prazo for ultrapassado "medidas serão tomadas contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português" e que "o mês de agosto será o mês do reerguer nacionalista".
Com data de 11 de agosto, a mensagem de correio eletrónico foi enviada a partir de um endereço criado num site de e-mails temporários para o SOS Racismo, e é assinada "Nova Ordem de Avis" - Resistência Nacional".
O Bloco de Esquerda confirmou na quarta-feira ter tomado conhecimento do teor das ameaças e adiantou que as duas deputadas do partido vão apresentar queixa ao Ministério Público.
Governo repudia ameaças racistas e lembra que tentativa de intimidação é crime
A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, repudiou hoje as ameaças feitas a deputadas e ativistas e considerou que constituem “uma ameaça à própria democracia” que deve indignar “todos os democratas”.
A ameaça a três deputadas e aos dirigentes de uma associação de defesa de direitos humanos, de uma associação antirracista neste caso, é uma ameaça à própria democracia e, portanto, o Governo repudia qualquer ameaça desta natureza e solidariza-se obviamente com todos os atingidos por esta ameaça”, disse a ministra, em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, Lisboa.
Mariana Vieira da Silva sublinhou que a "tentativa de condicionamento político de representantes eleitos é crime e é como crime que deve ser tratado, e é como crime que está a ser tratado”, uma vez que “as autoridades responsáveis estão a fazer essa investigação e também as entidades responsáveis pela avaliação de risco que estes representantes de órgãos de soberania têm também está a ser avaliada, como é feito sempre nestes casos”.
Na ótica de Mariana Vieira da Silva, vários países têm assistido “a um aumento, a um agravamento do discurso de ódio, da coação e das ameaças" e "todos os democratas têm o dever de se indignar e de fazerem tudo o que puderem fazer para controlar este nível elevadíssimo de ameaças”.