O Presidente da República vai vetar a Lei de Bases da Saúde se esta for aprovada apenas à esquerda, isto é, só com os votos do PS, PCP, Verdes, e Bloco. A notícia é avançada esta quarta-feira pelo jornal Público, que escreve que a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa “está tomada”.
Marcelo Rebelo de Sousa pediu uma lei abrangente, estável e que dure mais do que um governo, uma "lei de regime". Como explicou em entrevista à Lusa, o Presidente da República não quer leis que mudem “ao sabor das maiorias de cada período político” e não acha "feliz" um documento que possa vir a ser mudado caso o governo não seja liderado pelo PS.
Isso eu não acharia muito feliz, andarmos a ter leis no domínio da saúde que mudassem ao sabor das maiorias de cada período político”, sublinhou.
Por isso, se a lei for apenas aprovada à esquerda, Marcelo vai opor-se ao documento.
Esta terça-feira, a posição do Presidente sobre este assunto foi criticada pela coordenadora do Bloco de Esquerda. Catarina Martins sugeriu que o Marcelo Rebelo de Sousa recusa uma afronta ao poder dos privados na saúde.
As propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde começaram a ser discutidas no Parlamento na semana passada. Governo, PCP, Bloco de Esquerda, PSD e CDS apresentaram projetos autónomos. As maiores divergências estão no papel que o setor privado deve ter na prestação de cuidados de saúde.
O primeiro-ministro, António Costa, já disse que há condições políticas entre os partidos de esquerda para aprovar uma nova lei.