O Presidente da República convidou esta segunda-feira os partidos políticos com assento parlamentar para audiências a realizar durante a tarde do dia 15 de outubro.
O convite foi anunciado no site da Presidência da República "no contexto dos habituais encontros periódicos e tendo em consideração a apresentação da proposta de lei de Orçamento do Estado 2022".
A apresentação do Orçamento do Estado para 2022 decorrerá na terça-feira às 9:00 horas e será conduzida pelo ministro das Finanças, João Leão. O documento tem ainda de ser entregue na Assembleia da República esta segunda-feira, um momento que ainda não tem hora marcada para acontecer, disse fonte das Finanças.
O primeiro processo de discussão do OE2022 durará entre os dias 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação do documento na generalidade.
No dia seguinte, e em caso de aprovação na generalidade do documento, começará a especialidade do OE2022, com diversas audições dos diferentes ministros e entidades no parlamento, uma fase que durará cerca de um mês.
Os partidos terão até 12 de novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento do Governo, e a votação final global está agendada para 25 do mesmo mês.