A dirigente do BE Mariana Mortágua afirmou hoje esperar que seja feita justiça em relação a devedores aos bancos como Joe Berardo "expostos nas comissões de inquérito" que cometeram ações "muitas delas de caráter fraudulento".

Mariana Mortágua reagiu assim à notícia da detenção do empresário Joe Berardo, sobre a qual foi questionada durante uma conferência de imprensa, na sede do BE, em Lisboa, para apresentar um projeto de lei sobre moratórias bancárias.

José Berardo foi à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos (CGD) gabar-se de ser intocável e gabar-se de ter conseguido encontrar um truque - que foi descoberto e exposto ao país nessa comissão de inquérito -, uma fraude para esconder uma coleção de arte do Novo Banco e da CGD, de forma a que essa dívida não pudesse ser cobrada", começou por responder a deputada e dirigente do BE.

Mariana Mortágua referiu que, "depois desse truque, houve muitos outros devedores que foram às comissões de inquérito, ou melhor, foram expostos nas comissões de inquérito truques muito parecidos para não pagar o que devem aos bancos" e que hoje sabe-se "o nome de alguns desses devedores".

E tudo o que eu espero e tudo o que eu desejo é que seja feita justiça relativamente a esse tipo de ações, muitas delas de caráter fraudulento, que foram levadas a cabo para estes devedores não pagarem as suas dívidas aos bancos, com prejuízos para todos os contribuintes e para todos os portugueses", afirmou.

"Portanto, tudo aquilo que tenha a ver e que seja o funcionamento da justiça é óbvio que eu só posso ver com bons olhos, deixando a justiça trabalhar da forma que é entender que é relevante e que é importante", acrescentou a deputada.

Ao apresentar o projeto de lei do BE sobre moratórias bancárias, Mariana Mortágua observou que há "muitos exemplos de reestruturações bancárias que foram favores dos bancos a grandes clientes bancários", que "não protegeram os bancos e não protegeram o país".

O que o Bloco propõe é, desta vez, um regime justo, concreto, que cria balizas para que as pessoas e as famílias em dificuldade possam proteger a sua habitação com o fim das moratórias", contrapôs.

O empresário Joe Berardo e o seu advogado André Luís Gomes foram detidos no âmbito de uma operação que visou "um grupo económico" que terá lesado vários bancos.

A Polícia Judiciária anunciou de manhã que fez buscas em Lisboa, Funchal e Sesimbra numa operação que visa "um grupo económico" suspeito de administração danosa, burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento.

Em comunicado, a Polícia Judiciária adiantou que se trata de um grupo "que entre 2006 e 2009 contratou quatro operações de financiamentos com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros", e que terá causado "um prejuízo de quase mil milhões de euros" à Caixa, ao Novo Banco e ao BCP.

É "uma boa notícia" ver justiça a funcionar

A deputada Cecília Meireles, do CDS-PP, considerou hoje "uma boa notícia" ver "a justiça a funcionar", numa reação à detenção do empresário Joe Berardo, mas recusou comentar "os contornos do caso" em concreto.

Em declarações à agência Lusa, a deputada centrista considerou "uma boa notícia" ver "a justiça a funcionar e no caso a Polícia Judiciária a investigar e a prosseguir com as investigações", mas assinalou que não se assiste a "um funcionamento rápido da justiça", uma vez que os "factos que têm seguramente mais de 10 anos".

A democrata-cristã, uma das deputadas que integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos, não quis "fazer comentários sobre os contornos do caso concreto", mas entendeu ser "importante também falar do que foi apurado" pelos deputados.

Eu acho que se a atividade das comissões de inquérito, cujo principal objetivo é fiscalizar a atuação do Governo e a atuação da administração pública, esse é o seu objetivo, mas que se no seu trabalho, com a personalidade com que é feito, pelo tipo de provas a que tem acesso, se esse trabalho pudesse ser aproveitado e pudesse ser útil à justiça, eu acho que isso é também uma boa notícia e que permite também que as pessoas vejam que são retiradas consequências das comissões de inquérito", salientou.

"Muitas consequências que as pessoas esperam não podem ser tiradas pelo parlamento, só podem ser tiradas pelo poder judicial, portanto quando vejo indícios de que isso está a acontecer, vejo com muito bons olhos", assinalou também.

A deputada do CDS-PP ressalvou ainda que o processo está "em fase de investigação" e que não se sabe "o que vai sair daqui".

"Só quando percebermos se se daqui vai resultar alguma acusação, vai resultar algum julgamento, vai resultar alguma condenação, só depois é que se pode dizer se há resultados ou não" da comissão, assinalou.

Cecília Meireles defendeu ainda que é importante "perceber até que ponto é que a Polícia Judiciária tem os meios necessários para ser eficaz" e que o parlamento deve debruçar-se sobre isso.

Neste caso, por exemplo, aquilo que se vê no comunicado é que estamos a falar de muitos meios envolvidos. Se nós queremos uma justiça a funcionar, temos de lhe dar meios para que possa funcionar", salientou.

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