O primeiro-ministro anunciou, esta quarta-feira, que, graças ao plano de vacinação e à avaliação da matriz de risco, o desconfinamento no país "vai prosseguir", com duas novas fases.
Estas são as medidas gerais, que dependerão sempre da situação de cada concelho, sendo que a matriz de risco se mantém, mas distingue agora os territórios com menor densidade populacional.
António Costa especificou que o uso obrigatório de máscara deve manter-se até ao fim do verão. “Tem sido a Assembleia da República a legislar sobre essa matéria e, tanto quanto sei, há pelo menos um grupo parlamentar que irá renovar a obrigatoriedade”, disse.
O primeiro-ministro disse que a situação de calamidade vai manter-se em vigor depois de dia 13 de junho, justificando que a “pandemia ainda não desapareceu”.
A 14 de junho:
- Teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser apenas "recomendado nas atividades que o permitam"
- Restaurantes, cafés e pastelarias vão manter as regras de lotação, mas poderão funcionar até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento
- Comércio "deixa de ter restrições específicas" em termos de horário e fica com horário do respetivo licenciamento
- Transportes públicos em que só existem lugares sentados poderão ter a lotação completa
- Transportes públicos em que há lugares sentados e de pé poderão ter a lotação de 2/3
- Os espetáculos culturais podem decorrer até à meia-noite. As salas de espetáculos terão a lotação a 50%. Fora das salas de espetáculo terá de haver lugares marcados e as regras de distanciamento definidas pela DGS
- Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela DGS. Os recintos desportivos com 33% da lotação. Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS
A partir de 28 de junho e até ao final de agosto:
- Escalões profissionais ou equiparados podem funcionar dentro dos recintos com lotação de 33%, fora dos recintos com outras regras a definir pela DGS, como por exemplo obrigatoriedade de testagem
- Lojas de Cidadão passam a atender sem marcação prévia
- Transportes públicos sem restrição de lotação
O que continua fechado:
- Bares e discotecas
- Festas e romarias populares
- Casamentos, batizados e outros eventos de natureza familiar com lotação de 50%