Marcelo Rebelo de Sousa vai tomar posse para um segundo mandato como Presidente da República perante o parlamento, na terça-feira, com programa também no Porto, durante a tarde, que inclui uma cerimónia ecuménica.
A cerimónia de posse na Assembleia da República está marcada para as 10.30 e terá uma assistência reduzida, com menos de 100 pessoas: estarão presentes 50 dos 230 deputados, seis membros do Governo e os alguns convidados limitados "às mais altas precedências do Protocolo do Estado Português".
De acordo com as linhas gerais do programa, após a cerimónia o chefe de Estado seguirá para o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, onde irá depositar coroas de flores nos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama.
A chegada ao Palácio de Belém, com guarda de honra junto ao portão principal, está prevista para as 12:15. Na Sala das Bicas, Marcelo Rebelo de Sousa receberá a banda das três ordens, símbolo do Presidente da República e grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas.
Logo a seguir, o Presidente da República parte para o Porto, onde deverá chegar pelas 14:30.
Após um encontro com o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, o chefe de Estado irá presidirá pelas 15:30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a uma cerimónia ecuménica com representantes de várias confissões religiosas presentes em Portugal - como fez há cinco anos, na Mesquita de Lisboa, também no dia da posse.
Marcelo Rebelo de Sousa irá visitar o Centro Cultural Islâmico do Porto, às 16:30, antes de regressar a Lisboa.
Cerca de 700 condecorações, 23 vetos e 17 visitas de Estado em cinco anos
O antigo comentador político e professor universitário de direito, de 72 anos, foi eleito nas presidenciais de 2016 com 52% dos votos expressos - após um ciclo de dez anos de Aníbal Cavaco Silva em Belém - e reeleito em 24 de janeiro passado, com 60,67%.
No seu primeiro mandato como chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa manteve sempre uma agenda intensa, mais acentuada no primeiro ano, e nem toda oficialmente divulgada, o que torna árdua a tarefa de reconstituir a história da sua atividade.
Netses cinco anos atribuiu, no total, 697 condecorações a cidadãos ou entidades nacionais.
Por comparação, os seus antecessores eleitos em democracia, no conjunto dos respetivos dois mandatos, entregaram todos mais do dobro de insígnias: Aníbal Cavaco Silva teve o menor número, aproximadamente 1.500, Jorge Sampaio cerca de 2.400, Mário Soares perto de 2.500 e António Ramalho Eanes cerca de 1.900.
Isto, contabilizando apenas as condecorações atribuídas no plano nacional. Os estrangeiros condecorados pelo atual Presidente da República foram 231, até dezembro do ano passado.
Marcelo Rebelo de Sousa demorou quase três anos e meio a enviar um diploma para o Tribunal Constitucional e só o fez duas vezes no seu primeiro mandato. A primeira foi em 26 de agosto de 2019, submetendo para fiscalização preventiva da constitucionalidade as alterações à lei sobre procriação medicamente assistida (PMA) e gestação de substituição. Em 18 de fevereiro deste ano, Marcelo Rebelo de Sousa fez um segundo pedido fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional, sobre normas do diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, considerando que utiliza "conceitos altamente indeterminados", como o de "sofrimento intolerável".
Dos seus 23 vetos, 19 incidiram sobre leis provenientes da Assembleia da República e quatro sobre decretos do Governo. O seu último veto foi em 5 de dezembro do ano passado, a um diploma da Assembleia da República que estabelece medidas especiais de contratação pública, que Marcelo Rebelo de Sousa justificou com a exigência de um maior controlo da legalidade como contrapartida para uma maior simplificação.
Entre as suas inúmeras iniciativas em território nacional, que foram mais de 250 só nos primeiros 100 dias em funções, destacam-se as visitas aos locais atingidos pelos incêndios de 2017, num registo não oficial, e as ações de sensibilização e de apoio às pessoas em situação de sem-abrigo.
No plano externo, fez mais de 80 deslocações ao estrangeiro e esteve em 39 países diferentes.