O arranque da XIV legislatura vai contar na sexta-feira com o regresso ao parlamento do deputado Rui Rio, que saiu no final de 2001 para assumir a presidência da Câmara do Porto e volta agora como líder do PSD.
Na segunda-feira, Rui Rio anunciou que se recandidata à presidência do PSD nas próximas eleições internas, em janeiro, e também que pretende liderar a bancada social-democrata até ao próximo Congresso do partido em fevereiro.
A razão, explicou, é não querer que aconteça a um futuro presidente do PSD o que lhe aconteceu a si, quando há dois anos teve de afastar Hugo Soares da liderança parlamentar.
Nos últimos dois anos, a relação de Rio com a bancada – escolhida pelo anterior presidente, Pedro Passos Coelho – foi tensa. Já na pré-campanha, em entrevista à Lusa, Rui Rio tinha confessado não ter “um particular entusiasmo” em ser deputado, admitindo que a permanência no cargo dependia do seu futuro à frente do partido.
Apesar de o regresso à Assembleia da República como deputado ser já na sexta-feira, a ‘estreia’ como orador na qualidade de líder do PSD deverá acontecer apenas durante o debate do programa do Governo, ainda sem data marcada.
Rui Rio foi eleito deputado pela primeira vez em outubro de 1991 pelo círculo do Porto, numa lista encabeçada por Fernando Nogueira e que incluía nomes como Falcão e Cunha, João de Deus Pinheiro, Arlindo Cunha, Luís Filipe Menezes ou José Pacheco Pereira.
Na primeira legislatura, teve relações tensas com o então secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Luís Filipe Menezes, e, ao nível das lideranças da bancada, foi mais próximo de Pacheco Pereira – no curto período em que este assumiu a liderança do grupo - do que de Duarte Lima.
Foi vice-presidente da direção do grupo parlamentar do PSD e membro da Comissão de Economia, Finanças e Plano, coordenador e porta-voz para a Economia do grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República e participou na discussão de quase todas as leis do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano entre 1992 e 2001.
No debate sobre o Orçamento do Estado para 2001, por exemplo, coube a Rio a intervenção de fundo do PSD, em que acusou o Governo – então liderado por António Guterres – de “ficcionar” o documento para “estar em linha com o Pacto de Estabilidade”, e alertou para o dia em que a “Europa descubra algumas destas mentiras financeiras”.
Esse dia será ainda mais negro para o futuro do país, mas enquanto o pau vai e vem, folgam as costas e, acima de tudo, o PS sabe que o mais provável é que quando isso acontecer, os socialistas já terão sido corridos do poder”, apontou.
Já então Rio se insurgia com o “despesismo” e aumento da carga fiscal do Governo socialista, dizendo que “os portugueses trabalham muito mais para o Estado do que faziam” em 1995, quando o executivo de Guterres tomou posse.
Cortar no investimento é outra modalidade a que o despesismo tem de recorrer”, considerou Rui Rio, num ataque que repetiu nos últimos meses em relação ao executivo de António Costa.
O último debate em que teve uma intervenção de fundo, segundo o diário das sessões da Assembleia da República, foi a 17 de outubro de 2001, quando protagonizou a discussão de um projeto-lei do PSD que pedia compensações do Estado às empresas por prejuízos devido a obras públicas.
Uma vez que a oportunidade do debate assentava nos prejuízos causados pelas obras realizadas no Porto devido à iniciativa Porto 2001, Rio foi acusado por outras bancadas de tentar fazer “campanha eleitoral” no parlamento, em vésperas das autárquicas a que era candidato.
No debate com o então secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Ribeiro Mendes, Rio acusou o governante de ter uma perspetiva de mercado mais liberal que a sua.
Não é por acaso que eu não sou liberal! Agora, V. Ex.ª é que está num governo socialista, não sou eu. Eu nunca estaria num governo que se diz socialista”, criticava Rio em 2001.
Ainda há dias, o presidente do PSD justificou a recandidatura ao cargo de líder do PSD precisamente com o perigo de o partido entrar por uma deriva liberal.
No parlamento, uma das grandes guerras de Rio foi contra o chamado Totonegócio, que envolvia a transferência das verbas do Totobola para os clubes de futebol e que lhe valeu conflitos dentro do próprio partido, sobretudo com Valentim Loureiro, então presidente do Boavista.
Num debate em junho de 1996 com o então ministro das Finanças Sousa Franco, o deputado Rui Rio acusou o governo socialista de, mal chegou ao poder, ter dado um “incentivo ao laxismo” aos clubes de futebol, apesar de este processo ter sido iniciado com os executivos de Cavaco Silva.
Senhor primeiro-ministro, ao seu totonegócio teremos de dizer não, as vezes que for necessário", disse.
Em 1998, Rio foi um dos três deputados da sua bancada – a par de Pacheco Pereira e de Silva Marques – a votar a favor de projetos-lei da JS e do PCP para despenalizar a interrupção voluntária da gravidez, que acabariam por ser ‘travados’ devido à realização de um referendo, em que ganhou o ‘não’.
Desde que foi eleito líder do PSD, em janeiro de 2018, Rui Rio reuniu-se com a bancada duas vezes na Assembleia da República (em 8 de março e 25 de outubro do ano passado) e, este ano, apenas nas jornadas parlamentares realizadas em fevereiro, no Porto.
Além da presença nas sessões solenes do 25 de Abril, o líder do PSD voltou ao parlamento no ano passado para jantar por duas vezes com os deputados sociais-democratas, no Verão e no Natal, tradição que este ano não se repetiu no final da legislatura.