O Parlamento discutiu esta quinta-feira a proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) na generalidade, estando a votação agendada para sexta-feira.
António Costa abriu o debate dizendo que este Orçamento seria de "continuidade e progresso" e que este seria o "melhor dos cinco Orçamentos" que apresentou no Parlamento. Na mesma linha, mas num tom irónico, Rui Rio disse que seria de "continuidade do aumento da carga fiscal".
Diz que este Orçamento do Estado é o melhor que apresentou. Eu diria que nem é o melhor, nem é o pior, antes pelo contrário, ou seja, este Orçamento do Estado é um Orçamento de continuidade".
A carga fiscal neste Orçamento do Estado aumenta 0,2% do PIB, isto significa que os portugueses vão pagar mais 434 milhões de euros de impostos do que aquilo que pagariam se a carga fiscal ficasse ao mesmo nível que estava em 2019 (...) o melhor orçamento é aquele que tem mais carga fiscal que os anteriores".
O presidente do PSD, numa clara mensagem a António Costa e Mário Centeno, disse que o governo socialista desde que tomou posse já aumentou a carga fiscal cinco vezes.
Os senhores criticaram o brutal aumento dos impostos que houve no tempo da troika e de lá para cá os senhores já fizeram mais cinco aumentos de impostos, que dá um aumento brutal em cima daquilo que os senhores criticaram há seis anos".
Em tom de brincadeira, o social democrata disse que os Orçamento apresentados pelo PS são como "um saco de bolas que a geringonça abana de vez em quando para pôr isto a funcionar".
Um Orçamento do Estado em condições, e para funcionar, é como o sistema de rodas dentadas. O senhor primeiro-ministro mexe na primeira roda dentada e elas funcionam até ao fim. Os Orçamentos que os senhores costumam apresentar para funcionarem não é como o sistema de rodas dentadas, é como um saco de bolas que a geringonça abana de vez em quando para pôr isto a funcionar".
O presidente do PSD questionou ainda onde estão os 590 milhões de euros do OE - "Não é onde está o Wally é onde estão os 590 milhões de euros?" - e disse que estava convencido de que Costa tinha sido enganado por Centeno.
Eu estou convencido que o senhor ministro das Finanças até a si (António Costa) o enganou. Eu acho que ele enganou o próprio primeiro-ministro. A minha pergunta não é onde estão os 590 milhões, a minha pergunta é: 'já percebeu também onde estão os 590 milhões ou está como eu que ainda não entendeu onde estão?".
António Costa, no tempo de resposta, alegou que Portugal tem uma carga fiscal abaixo da União Europeia e abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
"Costolândia" e "Centenolândia": o "país imaginário" do Governo socialista
O deputado do PSD Duarte Pacheco acusou esta quinta-feira o Governo de dar uma imagem de um "país imaginário" onde a carga fiscal não sobe, tendo o primeiro-ministro respondido que Portugal não pode ir "Rio abaixo".
O senhor primeiro-ministro apresentou-nos aqui um país imaginário, que eu não sei se lhe hei de chamar 'Costolândia' ou 'Centenolândia'", deixo ao vosso dispor essa consideração".
O parlamentar do PSD sustentou a denominação pelo facto de considerar que o OE2020 "aumenta 15 impostos", como "o imposto do Selo, o IMI, o IMT, o ISV, o IUC, o imposto sobre produtos petrolíferos, o imposto sobre o tabaco, sobre o jogo 'online', sobre as bebidas com açúcar, que cria novas contribuições, que atualiza o IRS abaixo da inflação, correspondendo a um aumento de impostos".
Mas o Governo acha que todos estes impostos são pagos pelos extraterrestres, e por isso a carga fiscal não aumenta, baixa. É mesmo um país imaginário, senhor primeiro-ministro".
Na resposta, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que havia "uma coisa que queria garantir sobre o país", que o Governo não o deixaria ir "Rio abaixo", e que é "mesmo" necessário "o manter no rumo certo".
O senhor deputado, que esteve aqui a aprovar o Orçamento do Estado de 2012, com um gigantesco aumento de impostos, votou na legislatura anterior contra todos os orçamentos que acabaram com esse gigantesco aumento de impostos, vem falar sobre carga fiscal? Ó senhor deputado Duarte Pacheco, um mínimo de carência", respondeu o chefe do Governo.
A proposta do OE2020 já tem aprovação garantida na generalidade com a abstenção do PCP, BE, PAN e PEV, com os votos contra do CDS-PP, PSD, Chega e Iniciativa Liberal e os votos a favor do Partido Socialista. Trata-se do primeiro Orçamento do PS, desde 2015, com a abstenção da esquerda. O Livre ainda não se pronunciou sobre a sua intenção de voto.